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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/6/2012 - 18h46min DECISÃO Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou o efeito suspensivo de recurso que impedia o prosseguimento da licitação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, que irá ...
STJ:Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/6/2012 - 18h46min DECISÃO Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou o efeito suspensivo de recurso que impedia o prosseguimento da licitação do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, que irá ...
STJ:Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra Marconi Perillo e Agnelo Queiroz.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/6/2012 - 19h7min DECISÃO Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra Marconi Perillo e Agnelo Queiroz Os pedidos de abertura de inquérito contra os governadores de Goiás, Marconi Perillo e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foram redistribuídos na tarde d ...
TJ-RJ:Agência de viagens é condenada.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: A Coris Brasil Viagens, Turismo e Assistência Intenacional foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil um cliente. A decisão é do desembargador Roberto Guimarães, da 1ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Rômulo de Souza Pires, ...
STM:Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal Militar: “Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a competência da Justiça Militar da União para julgar civis por falsificação de documentos. No entanto, não recebeu a denúncia contra quatro civis por fa ...
TST:Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Distribuidora de bebidas é condenada por omissão em assédio moral entre colegas Um empregado da AtlÃntica News Distribuidora de Bebidas Ltda. que sofria humilhações de colegas no ambiente de trabalho em razão de sua aparência e sem oposição ou censura pelas chefias imed ...
TST:Vigilante atingido por tiro no pé em assalto a carro forte receberá indenização.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vigilante atingido por tiro no pé em assalto a carro forte receberá indenização (Qui, 14 Jun 2012 7h15min) A Nordeste Segurança de Valores Ceará Ltda. terá que indenizar um vigilante atingido no pé esquerdo por um tiro durante assalto a carro forte, quando transpor ...
TST:JT isenta O Estado de S. Paulo de pagar horas extras a jornalistas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT isenta O Estado de S. Paulo de pagar horas extras a jornalistas (Qui, 14 Jun 2012 07:10:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e manteve decisões que concluíram que a jor ...
TST:Empregado da CEF consegue incorporar gratificação ao salário.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregado da CEF consegue incorporar gratificação ao salário (Qui, 14 Jun 2012 7h5min) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gratificação de função de confiança exercida d ...
STF:Negada liminar a acusado de fraude em licitação e formação de quadrilha.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 14 de junho de 2012 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 113466 pelo empresário V.M.A., no sentido de que fosse determinado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o imediato julgament ...
STJ:MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “14/06/2012 - 10h06 DECISÃO O Ministério Público (MP) não é obrigado a aceitar ou mesmo discutir proposta de acordo apresentada por réu em ação civil pública, assim como não pode forçar o particular a assinar Termo de Ajuste de Conduta. A decisão da Quarta Tur ...
STJ:É necessária a constituição definitiva do crédito tributário para configurar crime de descaminho
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “14/06/2012 - 09h07 DECISÃO Para configuração do crime de descaminho, é necessária a prévia constituição do crédito tributário na esfera administrativa. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra duas ...
STJ:Apresentação de taxas no contrato não basta para configurar contratação expressa de capitalizaçã
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “14/06/2012 - 08h04 DECISÃO A menção numérica a taxas de juros incidentes no contrato não é suficiente para caracterizar contratação expressa de capitalização de juros. Diante da falta de clareza dessa informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi ...
TJ-RJ:Sobrinhas de Noel Rosa têm recursos negados em ação na Justiça.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 12/06/2012 14:07 A 2ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso Ãs sobrinhas de Noel Rosa, conhecido como “o poeta da Vila”, contra a Editora Mangione Filho e Cia, atual detentora dos direitos autorais do cantor. Irami Medeir ...
TRF3: Liminar para suspender cenas no BBB é indeferida.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: “LIMINAR PARA SUSPENDER CENAS NO BBB É INDEFERIDA São Paulo, 13 de junho de 2012 O juízo da 24ª Vara Federal Cível em São Paulo indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a Rede Globo deixe de transmitir, durante a ...
TRF1:Caso Cachoeira: juiz determina soltura de José Olímpio de Queiroga Neto.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: “Caso Cachoeira: juiz determina soltura de José Olímpio de Queiroga Neto Publicado em 13 de Junho de 2012, Ãs 20:12 O juiz Tourinho Neto, do TRF da 1.ª Região, determinou a soltura de um dos réus no processo que investiga o suposto esquema de jogos de azar em ...
TST:União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “União terá de excluir nome de empregador da “lista suja” de trabalho escravo (Qua, 13 Jun 2012 7h25min) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo interposto pela União e manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da ...
TST:Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém invalidade de norma coletiva que reduziu adicional de periculosidade (Qua, 13 Jun 2012 7h7min) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acord ...
STF:Ministro nega liminar a condenados por evasão de divisas
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 13 de junho de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 113695) pela defesa dos empresários Cesar Candido de Queiroz Neto e Galba Vianna da Cunha Lima Filho, condenados pela prática do crime de ...
STF:Vista adia julgamento de recurso que envolve pedido do INSS sobre contribuições previdenciárias.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 13 de junho de 2012 Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (13), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso de embargos de declaração apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra ...
Supremo julga ações contra aumento da contribuição para FGTS.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 13 de junho de 2012 Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2556 e 2568) propostas, respectivamente, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Social Liberal (PSL) foram julgadas parcialmente procedentes pelo Plenário do Supremo Tri ...
