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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012 Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato ...
STF:Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012 Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato ...
STJ:Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/02/2012 - 07h59 DECISÃO Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta de notificação de exame positivo para o vírus HI ...
STJ: Negada liminar em habeas corpus para condenado por matar a missionária Dorothy Stang em 2005.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “06/02/2012 - 10h07 DECISÃO Condenado pela morte da missionária Dorothy Stang continuará preso Regivaldo Pereira Galvão, um dos envolvidos no assassinato da religiosa Dorothy Stang, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) seu pedido de liminar para ser posto em liberdade ...
Mais de 90 mil acessos ao Fintesp! Vamos comemorar mais uma vez!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os internautas que fazem do nosso site o sucesso que ele é! Vocês merecem todos os parabéns! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
CNC questiona prazo para devolução de tributos indevidos
NOTÍCIA EXTRAÍDA DO SITE DO STF. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando adequar à Constituição da República o dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que trata do prazo prescricional para a repetiçã ...
TJ-PB:Mantida sentença de 6 anos a condenado por vender 6 pedras de crack.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: “03 de fevereiro de 2012 Câmara Criminal mantém sentença de seis anos ao negar pedido de redução a condenado por tráfico de drogas Gerência de Comunicação Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução da pena, fixada em seis anos e seis mes ...
TJ-GO: Médico, sem especialização em cirurgia plástica, pratica duas cirurgias estéticas e deixa pac
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Marcelo Caron é condenado a 5 anos de reclusão por lesão corporal grave 03/fev/2012 O ex-médico Denísio Marcelo Caron foi condenado nesta quinta-feira (2), pela 1ª Câmara Criminal do TJGO, ao cumprimento de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de lesão corporal ...
TJ-MG: Consumidora paga 1ª parcela de empréstimo para aquisição de casa própria e adquire proposta d
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “03/02/2012 - Indenização por publicidade enganosa Uma consumidora da cidade de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, deve receber uma indenização de R$ 6 mil, por danos morais, da empresa Sulacap Sul América Capitalização S/A, em virtude de publicidade enganosa. A empresa deverá ...
TJ-MS: Policiais civis eram encarregados da manutenção elétrica, hidráulica e telefônica de delegaci
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Policiais Civis não poderão ser submetidos a desvio de funçôes 02/02/2012 - 14:21 Nesta terça-feira (31/01), a 3ª Câmara Cível negou a Apelação Cível n° 2011.17225-7 interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato G ...
TJ-ES:Ex-prefeito de Guarapari e donos de incorporadora condenados por improbidade administrativa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Justiça condena ex-prefeito por doar lote em Guarapari A transferência irregular de área pública destinada à construção de área de lazer no bairro Muquiçaba, no município de Guarapari, levou à condenação do ex-prefeito Benedito Soter Lyra e dos donos da incorporadora Cesia-C ...
TJ-DFT:Moradora que teve casa invadida pela polícia será indenizada em 20 mil reais.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: “Notícias ACS 03/02/2012 - Moradora que teve casa invadida pela polícia será indenizada Uma operação da Polícia Civil do DF denominada "vândalos", para prender integrantes de uma gangue de pichadores e traficantes, resultou em indenização de R$ 20 mil que ...
TJ-CE: Regime de trabalho de servidores aumenta de 6 para 7 horas diárias. Haverá acréscimo na remun
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “Notícias 03/02/2012 Órgão Especial aprova implantação de nova jornada de trabalho no Judiciário estadual Servidores do Poder Judiciário estadual terão jornada de trabalho de sete horas diárias, a partir de 1° de julho deste ano até 30 de junho de 2014. A partir de 1° de julho de 20 ...
Concurso para o Tribunal de Justiça do Amazonas. Cargos de Nível Médio e Fundamental. Vencimentos de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas: “Tribunal de Justiça divulga Edital do Concurso Público para a 6° Sub-região do Amazonas Sex, 03 de Fevereiro de 2012 14:22 Mario Adolfo Aryce O Tribunal de Justiça do Amazonas informa que já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (Ed. 927 de 03/02/2012) o Edital de Abe ...
TRF-4: Produto importado não paga Imposto sobre Produtos Industrializados.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Sexta, 03 de Fevereiro de 2012 IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operaçôes de comercializa ...
STM: Reformada, por unanimidade, decisão de juiz-auditor e aceita denúncia contra 8 militares do Exé
Notícia extraída do site do Superior Tribunal Militar: “STM aceita denúncia contra oito militares do Exército por trote em quartel Brasília, 2 de fevereiro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de Curitiba e recebeu a denúncia contra oito militares do Exército acusados de vio ...
O Superior Tribunal de Justiça e o IPTU: jurisprudências sobre cobrança do imposto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “05/02/2012 - 08h00 ESPECIAL STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do Im ...
TJ-RS: Comunidade e perfis do Orkut ofensivas a pessoas que não impetraram ação não são passíveis de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Negado pedido de exclusão de comunidade e perfis do Orkut ofensivos a prefeito A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido do Ministério Público Estadual, que pretendia a exclusão de comunidades e perfis existentes no Orkut contra o Prefeito Municipal de Rio Grande. O pedido do ...
TRT-SP: Representante de empresa não vai à audiência, mas advogado comparece. Decisão: revelia.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: “Últimas Notícias - 03/02/2012 17ª Turma: considerada revel a empresa ausente à audiência ainda que presente seu advogado munido de defesa Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Maria de Lourdes Antonio entendeu que é ...
TJ-AL:Negado aumento do adicional de periculosidade aos agentes penitenciários de Alagoas.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: “13:02:25 - 03/02/2012 Negado adicional de periculosidade aos agentes penitenciários Decisão baseada na lei n° 12.016/2009 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) O desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de A ...
JF-SP:Mantido leilão para concessão dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília.
Notícia extraída do site da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo: “NOVA DECISÃO MANTÉM LEILÃO PARA CONCESSÃO DE AEROPORTOS São Paulo, 3 de fevereiro de 2012 A juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, titular da 1ª Vara Federal em Guarulhos/SP, manteve o leilão para concessão dos serviços de ampliação, manutenção e exploração dos ...
