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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander (Qui, 16 Fev 2012 07:37:00) O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisôes das in ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander (Qui, 16 Fev 2012 07:37:00) O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisôes das in ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente Um ex-gerente não obteve sucesso nos embargos que interpôs ao Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de receber indenização por danos morais do Banco Safra S.A., que ajuizou ação contra ele para cobrar uma dí ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “15/02/2012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE DIRIGIA EMBRIAGADO A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que dirigiu embriagado um ônibus, provocou dois acidentes e fugiu do local. De acordo c ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “15/02/2012 - FERTILIDADE APÓS CIRURGIA DE VASECTOMIA NÃO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que se submeteu a cirurgia de vasectomia e não obteve os resultados esperados. O autor alegou q ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 08h02 RECURSO REPETITIVO Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à inde ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 10h09 DECISÃO Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora O uso de produtos e serviços adquiridos como insumo por empresa que não é vulnerável impede a aplicação do conceito de consumidor em seu favor. A decisão é da Qua ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 11h14 DECISÃO Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômica para análise do Cade no prazo legal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou legal multa aplicada em razão da apresentação, fora do prazo, ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Direto do Plenário: Suspenso julgamento sobre Ficha Limpa Após o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que acompanhou integralmente o voto do relator das açôes que discutem a Lei Complementar 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa, a sessão pl ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 Direto do Plenário: Suspenso julgamento sobre Ficha Limpa Após o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que acompanhou integralmente o voto do relator das açôes que discutem a Lei Complementar 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa, a sessão pl ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região(RJ): “LIMINAR AUTORIZA CONCESSIONÁRIAS A ABRIREM AOS DOMINGOS Uma liminar proferida no Plantão Judiciário do TRT/RJ pelo juiz do Trabalho André Luiz Amorim Franco concedeu autorização para que sete concessionárias de veículos do município do Rio de Janeiro continuem a fun ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região(RJ): “LIMINAR AUTORIZA CONCESSIONÁRIAS A ABRIREM AOS DOMINGOS Uma liminar proferida no Plantão Judiciário do TRT/RJ pelo juiz do Trabalho André Luiz Amorim Franco concedeu autorização para que sete concessionárias de veículos do município do Rio de Janeiro continuem a fun ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Ampla terá que indenizar cliente que teve o dedo esmagado Notícia publicada em 15/02/2012 15:11 A Ampla terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10.200,00, Alberto de Barros. O autor estava sentado em um bar quando teve seu dedo do pé esmagado por um instrumento uti ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Ampla terá que indenizar cliente que teve o dedo esmagado Notícia publicada em 15/02/2012 15:11 A Ampla terá que indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10.200,00, Alberto de Barros. O autor estava sentado em um bar quando teve seu dedo do pé esmagado por um instrumento uti ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Presidente do TST defende regulamentação de greve no setor público Em entrevista concedida hoje (14) pela manhã à Rádio Jovem Pan, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de regulamentação da greve de servidores públicos. No ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Presidente do TST defende regulamentação de greve no setor público Em entrevista concedida hoje (14) pela manhã à Rádio Jovem Pan, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a necessidade de regulamentação da greve de servidores públicos. No ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização (Qua, 15 Fev 2012 07:30:00) Os herdeiros de um motorista de caminhão morto em um acidente no Estado do Pará não conseguiram que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho caracterizasse como ativi ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização (Qua, 15 Fev 2012 07:30:00) Os herdeiros de um motorista de caminhão morto em um acidente no Estado do Pará não conseguiram que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho caracterizasse como ativi ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano (Qua, 15 Fev 2012 07:47:00) O espólio de um ex-empregado da Usina Açucareira Jaboticabal S.A. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1 ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano (Qua, 15 Fev 2012 07:47:00) O espólio de um ex-empregado da Usina Açucareira Jaboticabal S.A. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1 ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa (Qua, 15 Fev 2012 11:40:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior condenou a Instaladora São Marcos Ltda. a pagar a um ex-gerente de produção, a título de direitos autorais, 15% dos lucros pela comercializ ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa (Qua, 15 Fev 2012 11:40:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior condenou a Instaladora São Marcos Ltda. a pagar a um ex-gerente de produção, a título de direitos autorais, 15% dos lucros pela comercializ ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Inscriçôes para 2ª edição dos testes na urna eletrônica terminam nesta sexta (17) Os interessados em participar da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm até esta sexta-feira (17) para se inscr ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Inscriçôes para 2ª edição dos testes na urna eletrônica terminam nesta sexta (17) Os interessados em participar da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm até esta sexta-feira (17) para se inscr ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Mantida a reprovação das contas de Delfim Netto na campanha de 2006 A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi arquivou um recurso apresentado por Antônio Delfim Netto, candidato ao cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo em 2006 e que teve suas contas de ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Mantida a reprovação das contas de Delfim Netto na campanha de 2006 A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi arquivou um recurso apresentado por Antônio Delfim Netto, candidato ao cargo de deputado federal pelo Estado de São Paulo em 2006 e que teve suas contas de ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/02/2012 - 12h13 DECISÃO Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestaçôes A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial estadual que discut ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “15/02/2012 - 12h13 DECISÃO Admitida reclamação sobre início da incidência de correção monetária em devolução de prestaçôes A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça especial estadual que discut ...
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