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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 29/7/2012 - 8h ESPECIAL Os desdobramentos de operaçôes da Polícia Federal são destaque nos colegiados que lidam com Direito Penal A Terceira Seção, integrada pelos ministros da Quinta e Sexta Turmas, volta das férias com a missão de decidir se Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Ca ...
STJ: Especial:Os desdobramentos de operaçôes da Polícia Federal são destaque nos colegiados que lida
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 29/7/2012 - 8h ESPECIAL Os desdobramentos de operaçôes da Polícia Federal são destaque nos colegiados que lidam com Direito Penal A Terceira Seção, integrada pelos ministros da Quinta e Sexta Turmas, volta das férias com a missão de decidir se Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Ca ...
LEI N° 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012: Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de
Notícia extraída do site da Presidência da República: no exercício do cargo de Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Os arts. 132, 134, 135 e 139 da (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação: “. Em cada Município e em cada Região ...
DECRETO N° 7.777, DE 24 DE JULHO DE 2012: Dispôe sobre as medidas para a continuidade de atividades
Notícia extraída do site da Presidência da República: , no uso das atribuiçôes que lhe confere o art. 84, , incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n 7.783, de 28 de junho de 1989, Art. 1 Compete aos Ministros de Estado supervisores dos órgãos ou entidades em que ocorrer gre ...
LEI N° 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012: Dispôe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas
Notícia extraída do site da Presidência da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO Art. 1 A Cooperativa de Trabalho é regulada por esta Lei e, no que com ela não colidir, pelas Leis n 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e 10.406, d ...
LEI N° 12.687, DE 18 DE JULHO DE 2012: Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983,
Notícia extraída do site da Presidência da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 O art. 2 da , passa a vigorar acrescido do seguinte § 3: “Art. 2 ......................................................................... .............. ...
TST:Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de varredor de rua que pretendia receber indenização de seu empregador pelo não fornecimento de sanitários acoplados ao veículo em que traba ...
TST:Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho (Sexta, 27 Julho 2012 12h15min) Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pin ...
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS (Sexta, 27 Julho 2012 12h7min) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da . Foi com essa diretriz que a Subseç ...
TST:JT nega horas extras a médico plantonista.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT nega horas extras a médico plantonista (Sexta, 27 Julho 2012 12h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de médico que pretendia receber horas extraordinárias pelo tempo que trabalhou em regime de plantão de 1 ...
STF:Federação dos moto-taxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 27 de julho de 2012 A Federação Interestadual dos Moto-taxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4823) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que alteraram as regras relativas ao ...
STF:Contador convocado para depor em CPMI pede para permanecer calado.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 27 de julho de 2012 A defesa do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho, convocado para prestar depoimento no dia 8 de agosto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para apurar fatos investigados nas operaçôes Vegas e Monte Carlo, impetrou Habeas Corpus ( ...
STJ:Acusada de ocupar área pública em Santa Catarina consegue liberdade.
Acusada de ocupar área pública em Santa Catarina consegue liberdade
