Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “ 25/5/2012 – Em resolução aprovada nesta sexta-feira (25/05), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu uniformizar os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. A partir de agora, as denominaçôes ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que o Estado é responsável e deve pagar indenizaçôes às famílias de dois menores, vítimas de montim e rebeliôes em presídios públicos. O colegiado manteve decisôes de primeira instância, a título de danos morais, mais pensão ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “ 01/jun/2012 Foram condenados a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, João Ferreira da Silva e Thiago Mendes Santos, acusados de homicídio duplamente qualificado contra Janderson Carlos de Oliveira. A sentença foi proferida pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido p ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “01/06/2012 - Penhora depende de regime de bens Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de não ter um imóvel penhorado por uma empresa de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em função de uma dívida contraída pelo marido, com o qual ela se casou em regime de comunhão parcial de b ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo:   Depois de nove meses preso ilegalmente, Reginaldo Galdino Veronez foi solto por do juiz da 1ª Vara Criminal de Colatina, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, através de habeas corpus concedido de ofício, depois de o magistrado ter ido, pessoalmente, ao Centro de Detenç ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: O 1° Juizado da Fazenda Pública negou pedido de indenização formulado por um cidadão que se machucou ao esbarrar numa barreira de concreto instalada em via pública. O autor recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. O autor afirma ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: 10:33:52 - 30/05/2012 Tribunal de Justiça publica edital de concurso para servidor Inscriçôes começam no próximo dia 04 de junho. Primeira etapa está prevista para o início de setembro O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “01/06/2012 - A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a duas adolescentes que tiveram suas identidades divulgadas sem consentimento em matéria sobre sexo, publicada na Revista Gloss, da Editora Abril. As autoras alegaram que foram ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL É ASSASSINADO EM MINAS GERAIS 31/5/2012 - Depois de quatro dias desaparecido, foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (28), em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), o oficial da Justiça Federal Daniel Norberto da Cunha, ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: DETIDOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL TERÃO DE TER TRATAMENTO ADEQUADO São Paulo, 1° de junho de 2012 A União Federal terá de implementar, no prazo de seis meses, rotina adequada e eficiente para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela Polícia Federal. A ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Tribunal determina que sítio eletrônico que promovia jogos de azar seja retirado do ar imediatamente Publicado em 01 de Junho de 2012, às 16:28 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Mais de 7,5 milhôes de eleitores serão identificados pela biometria nas Eleiçôes 2012 Balanço preliminar divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, revela que mais de 7,5 milhôes de eleitores brasileiros já poderão ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Segunda Turma nega validade a acordo que reduziu horas de percurso de 90 para 15 minutos (Sex, 01 Jun 2012 15:32:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, à unanimidade, ratificou condenação ao pagamento de horas de percurso a uma empregada que despendia em seu desloca ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Agente funerário intimado por meio de advogada consegue anular pena de confissão (Sex, 01 Jun 2012 07:08:00)   Intimado por meio de sua advogada pelo Diário Oficial Eletrônico, um agente funerário que não compareceu à audiência de prosseguimento de instrução e julgamento c ...