Articles - Fintesp

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso com repercussão geral em que se discute a amplitude da competência da Justiça Federal para julgar açôes rescisórias de interesse da União.

Leia Mais...

STF:Ministro julga inviável HC de ex-sócio da Clínica Santa Genoveva.

Mauricio Miranda |27-10-2014

Leia Mais...

anterior 1 2 ... 130 131 132 133 134...502 503 próxima »

Categoria:

STF:Norma do TJ-MA sobre permanência de juiz em comarca é inconstitucional.

STF:Dispositivos da Constituição do RJ sobre recursos para educação são inconstitucionais.

STF declara inconstitucionalidade de lei que exigia declaração de bens de agentes públicos � Alerj.

STF:DJe desta quinta-feira (30) publica mais de 400 acórdãos pendentes há mais de 60 dias.

STJ:Pensão por morte deve ser paga aos dependentes de segurado até 21 anos de idade.

STJ:Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção.

TST:Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva.

TST:Fisk é condenada a pagar horas extras para professora que deu aulas nas férias.

TST:TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econ�mico.

STF:Farmácias, aproveitamento de servidores e dias parados são temas de ADIs julgadas.

STJ rejeita recurso contra liminar que suspendeu anistia de Carlos Lamarca.

TST:Ação de ex-presidente da Bombril acusado de má gestão será julgada pela Justiça do Trabalho.

STJ:Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar � 1a. inst�ncia para produção de provas.

TST:Turma confirma redução de multa após transito em julgado do processo.

STF:2� Turma julga improcedente acusação de injúria contra Romário.

TST:Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas.

TST:SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado.

TST:Turma determina a reintegração de empregado público admitido como temporário.

STF:Competência da Justiça Federal para julgar ação rescisória é tema de repercussão geral.

STF:Ministro julga inviável HC de ex-sócio da Clínica Santa Genoveva.

Legislação

Jurisprudência em destaque

Concursos Publicos

Assuntos em geral

Artigos

Users Online

Total de acessos

7.758.027 visitas

Últimos Artigos

Arquivos