Categoria:
- Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O antigo patrão (Brink’s Segurança e Transporte de Valores) até tentou reformar esse resultado no Tribunal Superior do Trabalho, mas, em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma não conheceram do recurso de revista da empresa. Na Justi ...
TST: Vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa do calor. Mas, que calor
Um vigilante de carro-forte receberá adicional de insalubridade por causa da exposição ao calor excessivo. O antigo patrão (Brink’s Segurança e Transporte de Valores) até tentou reformar esse resultado no Tribunal Superior do Trabalho, mas, em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma não conheceram do recurso de revista da empresa. Na Justi ...
CNJ: Mutirão no Juizado em Arapicara, em Alagoas. Atenção foram realizadas 953 audiências. Sucesso e
" O Programa Justiça Itinerante coordenou, no último sábado, nas dependências do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), a realização de 953 audiências de instrução relativas a processos que tramitam no 1° Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Arapiraca, Agreste do Estado. Foram decididas em audiência 354 processo ...
TCU: Informativo de Jurisprudência de Licitaçôes e Contratos n° 71. É ilegal a exigência de certifi
Informativo extrído do do TCU.
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condiçôes econômicas
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros fatores também devem ser considerados na análise do pedido de exoneração, como a capacida ...
CNJ: O Tribunal de Justiça do Maranhão lança projeto ambiental "Uma sentença uma árvore."
"TJMA implantará projeto ambiental ‘Uma sentença Uma árvore’ ( )O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançará, no próximo dia 18, o projeto intitulado o “Uma Sentença uma Árvore”, cujo lançamento ocorrerá no dia 18 de agosto. O objetivo é reduzir o impacto ambiental provocado pelo gasto de papéis e energia com a realização das atividades d ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 70. "Carona" está restrito a 100%
"Sessôes: 5 e 6 de julho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...
O FINTESP AGRADECE OS AMIGOS INTERNAUTAS. MAIS DE 10.000 ACESSOS! VALEU MESMO!
O FINTESP é só alegrias em relação a todos os amigos internautas. Mais de 10.000 acessos! Obrigado!
FiNTESP AGITA A BANDEIRA: CRAK TÔ FORA! VICIA RAPIDAMENTE. DESTRUI A MENTE E O CORPO. DIGA NÃO!
O crack vicia rapidamente e arruína o ser humano e sua família. Portanto, diga: Não! Viva e preencha o seu diário com fatos novos e felizes. não deixe que se suicide e deixe sua família eternamente num sofrimento. Reaja! A vida é para ser apreciada a cada momento com alegria. não sofra e não faça as pessoas que te amam sofrerem. FINTESP
TRE-RJ: Presidente do TRE/RJ anunciou o candidato Nestor de Moraes Vidal Neto como prefeito eleito d
Notícia extraída do do TRE-Rj: Às 19 horas deste domingo, dia 31, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, anunciou o candidato Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação "Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)", como prefeito eleito do município de Magé. Vidal obteve 68,62% dos votos válid ...
TJ-PA: Decretada a prisão preventiva dos três acusados pelo assassinato do casal de extrativista em
Notícia extraída do site do TJ-PA: Juiz Murilo Lemos Simão acatou a denúncia formulada na véspera pelo Ministério Público e determinou os procedimentos necessários à tramitação processual (29.07.2011-09h00) O juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá, proferiu nesta quinta-feira, 28 despacho ...
TJ-RJ: Violência contra companheira adolescente (idade mental de criança). Réu proibido de se aproxi
FINTESP traz mais uma Jurisprudência de violência contra a mulher:
CEPIA: O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
O FINTESP possibilita que a mulher tenha informaçôes e indicará uma fonte rica para aprofundar-se no tema e mais, onde, procurar auxílio em caso de ser vítima de violência. Leia com atenção a transcrição abaixo: “O que é a violência contra a mulher? Em 1994, o Brasil assinou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violên ...
TRT/RJ: Prescrição. Suposto crime no local do trabalho. Trabalhadora absolvida. No entanto, não obse
"PRAZO PARA REQUERER INDENIZAÇÕES NA JT É DE DOIS ANOS Após ser processada criminalmente pela suposta prática de crime no local de trabalho e absolvida pelo juízo criminal, uma trabalhadora resolveu processar o empregador, requerendo uma indenização por dano moral. O que ela não sabia, entretanto, é que o prazo para ingressar com a ação já havi ...
CNJ: Informa que o TJ-AM por meio do núcleo de conciliação consegue 90% de acordos. Acordos que tem
"Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direit ...
PAZ, TRANQUILIDADE E SOLIDARIEDADE: SOCIEDADE MAIS EQUILIBRADA E JUSTA. NÃO À VIOLÊNCIA.
FINTESP conclama aos amigos internautas a dizer NÃO À VIOLÊNCIA. Seja solidário, sereno em sua açôes e coloque-se no lugar do "outro". PAZ - FINTESP imagem extraída do do Google.
STJ: Não concede liminar em Habeas Corpus a motorista condenado a 14 anos em regime fechado. Pedestr
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar
