Assistente Administrativo e Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica da PM/MG

Notícia extraída do site

Concurso Público do TCE/PR até 30/11/2011. Salário: R$ 8.718,24. Corra!!

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A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo oferece mil vagas para agente de escolta e

Todas as vagas são para o sexo masculino. Há dois editais de inscrição, o de n° 42/2011, que é o de abertura de inscriçôes, e o 46/2011, que retifica o subitem 9.21 do edital n° 42/2011. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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TJ-SC: Google é condenada a pagar 70 mil reais a servidora do Ministério Público por não retirar per

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:  

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Atenção! Concurso Público: Guarda Civil do Município de Sorocaba/SP. Inscrição Até 21/12/2011.

Parte de transcrição do edital extraído do site :  Período de inscrição:  O período de inscrição (10 horas de 21 de novembro de 2011 às 16 horas de 21 de dezembro de 2011); A taxa de inscrição é no valor de R$ 40,00 (quarenta reais); acessar o site ; (...)

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TJ-SP: Jovem tem direito a ser indenizado por danos morais e estéticos por ter os ossos de seu pé es

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo:

STJ: Servidora nomeada em caráter precário e demitida, durante a licença maternidade, tem direito à

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Servidora em caráter precário tem proteção até cinco meses após o parto

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 84. Engenharia- Interessante!

Transcrição do Informativo sobre Licitaçôes e Contratos n° 84 do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o ac ...

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TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 83. Pregão presencial é exceção!

Transcrição do Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 83 do TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalid ...

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ATENÇÃO: A ONDA DO FINTESP AUMENTOU! MAIS DE 34 MIL ACESSOS!!!!!

Vibração total! Mais de 34 mil acessos! Vibração Geral! Vamos comemorar!!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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TJ-SP: Mulher recebe indenização de 15 salários mínimos por terem matado seu cachorro por engano.

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo:

STF: HC e admissão de trancamento

Em sede de habeas corpus, somente de admite o trancamento da ação penal se demonstrada, de forma irretorquível, a ocorrência de circunstância extintiva da punibilidade, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito, ou, ainda, a atipicidade da conduta.

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Entendimento do STF: Lei de drogas. Parte 2.

A utilização do transporte público como meio para a prática do tráfico de drogas é suficiente para o reconhecimento da causa especial de aumento de pena prevista no art. 40, III, da Lei 11.343/06, porque a majorante é de natureza objetiva e aperfeiçoa-se com a constatação de ter sido o crime cometido no lugar indicado, independentemente de qualquer ...

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Entendimento do STF: Lei de drogas

O Plenário do Supremo Tribunal decidiu pela inconstitucionalidade da vedação contida nos art. 33, § 4°, e 44 da Lei 11.343/06, não admitindo seja subtraído do julgador a possibilidade de promover a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos quando presentes os requisitos inseridos no art. 44 do Código Penal.

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TRT-MA: Empresa é condenada a pagar indenização de 8 mil reais a digitadora com DORT. Trabalhadora f

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: “A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de ...

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OLÉ, OLÁ! São MAIS DE 33 MIL ACESSOS! É BOM DEMAIS!!!!

É BOM DEMAIS! CONFIANÇA, A GENTE CONQUISTA, OBRIGADO PELOS ACESSOS! DIVULGUEM O FINTESP!!!!!!! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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TRT-MG: Empregado é indenizado cinco anos após cair de telhado em que trabalhava. Operário ficou com

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): A 4ª Turma do TRT-MG deferiu a um empregado que se acidentou ao cair do telhado onde trabalhava uma indenização por danos morais e materiais. Ao contrário da decisão de 1° Grau, os julgadores entenderam que, tanto a empregadora quanto a empresa tomadora dos serviços ...

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TJ/PB: Negado pedido de HC a integrante de quadrilha que atuava nos Estados de Pernambuco, Paraíba e

Notícia extraída do site do TJ/PB: // A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para relaxamento de prisão preventiva à Andréa Costa de Medeiros. A impetrante alegava ausência de fundamentação da decisão que converteu o flagrante em preventiva. O processo de n°200.2011.044241-1/ ...

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