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Categoria:

TST:Passaredo não pagará insalubridade a mec�nico que pediu periculosidade.

Mauricio Miranda |09-09-2014

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TST:Empregada que sofreu aborto espont�neo perde direito a estabilidade gestacional.

Mauricio Miranda |09-09-2014

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STF:JF é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular.

Mauricio Miranda |08-09-2014

Justiça Federal é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular

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STJ:Incide imposto de renda sobre ressarcimento de serviços notariais e de registro realizados gratu

Mauricio Miranda |08-09-2014

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STJ:Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo.

Mauricio Miranda |08-09-2014

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TST:Turma declara competência da JT para julgar servidor municipal celetista

Mauricio Miranda |08-09-2014

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TST mantém reintegração de bancários demitidos pelo Santander na Paraíba.

Mauricio Miranda |08-09-2014

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TST mantém reajuste de 10% para rodoviários de Pernambuco.

Mauricio Miranda |08-09-2014

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STF:PGR questiona corte de proposta orçamentária do Judiciário e MPU.

Mauricio Miranda |05-09-2014

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STJ:Terceira Turma reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial.

Mauricio Miranda |05-09-2014

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TST:BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE.

Mauricio Miranda |05-09-2014

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TST:Reformada decisão que destinou multa por litig�ncia de má-fé ao Fome Zero.

Mauricio Miranda |05-09-2014

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TST:Jovem Pan é absolvida de pagar R$ 3,5 milhôes a Milton Neves por assédio moral

Mauricio Miranda |05-09-2014

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STF:Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI.

Mauricio Miranda |04-09-2014

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STF:Denegada a liminar requerida pela USP, que pretendia suspender o pagamento do salário dos grevis

Mauricio Miranda |04-09-2014

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STJ:Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembols

Mauricio Miranda |04-09-2014

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TST:Turma absolve Estado de São Paulo de integrar incentivo a salário.

Mauricio Miranda |04-09-2014

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TST:Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez.

Mauricio Miranda |04-09-2014

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TST:Turma vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009.

Mauricio Miranda |04-09-2014

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TST:Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato.

Mauricio Miranda |03-09-2014

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TST:Turma absolve Estado de São Paulo de integrar incentivo a salário.

TST:Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez.

TST:Turma vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009.

TST:Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato.

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