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- Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
4ª Turma do STJ: Obriga a uma Rede Social de relacionamentos a retirar, no prazo de 48 horas, mensag
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
O FINTESP não pode esquecer que, hoje, aniversaria a sua amiga Disa. Uma pessoa de coração puro e de alma sensível. Parabéns! FINTESP
Você sabe quantos são os Ministérios do Governo Federal? São 38, segundo o site da Presidência da República, que vão desde ministérios conhecidos, como o Ministério das Minas e Energia, cujo titular é Edison Lobão, até alguns totalmente desconhecidos, como a Secretaria de Portos da Presidência da República, que tem como titular José Leônidas Cristi ...
Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:
Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.
O FINTESP felicita os pais pelo seu dia, que seja de muita paz com seus filhos. O FINTESP deseja a todos um domingo de alegrias. As mães que são verdadeiros pais um duplo abraço. Aqueles que tem a ausência física do pai, não esqueça que ele está na mente e no seu coração... FINTESP. Imagem do Google.
Afinal, por que o uso das algemas em presos motivou a expedição de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal? E por que são causa de preocupação do Executivo Federal, a ponto de o Ministério da Justiça querer regulamentar o seu uso? Em primeiro lugar, temos a Súmula Vinculante de n° 11 que diz: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resis ...
Notícia extraída do Site do Ministério da Justiça:
Brasília, 11/08/2011 (MJ) - Um grupo de deputados irá analisar toda a legislação penal em vigor no Brasil para propor uma nova organização e uniformização das leis que tratam de penas e crimes. O tra ...
Notícia extraída do site do TRT-RJ:"
Notícia extraída do site do TRT-RJ:
Notícia extraída do site do TJ-GO: 12/ago/2011
O FINTESP repudia o assassinato da magistrada no Município de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. Os autores devem ser presos, em face da apuração dos fatos! Magistrada chegava ao seu lar, quando foi morta. Basta de violência! FINTESP.
"Sessôes: 26 e 27 de julho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...
Notícia extraída do site do STF: "Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Ministro Fux mantém prisão de delegado denunciado por fraude previdenciária O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual a defesa do delegado da Polícia Civil V.P.C. pretendia obter o relaxamento de sua ...
Notícia extraída do site do STJ: "10/08/2011 - 07h58 DECISÃO Contratação da empresa de filha de prefeito por licitação inadequada é improbidade administrativa Fatos que isoladamente não configuram ato de improbidade administrativa podem, ao serem somados, caracterizar a violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrati ...