Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Notícia extraída do TRT-RJ
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a ...
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
O FINTESP não pode esquecer que, hoje, aniversaria a sua amiga Disa. Uma pessoa de coração puro e de alma sensível. Parabéns! FINTESP
Você sabe quantos são os Ministérios do Governo Federal? São 38, segundo o site da Presidência da República, que vão desde ministérios conhecidos, como o Ministério das Minas e Energia, cujo titular é Edison Lobão, até alguns totalmente desconhecidos, como a Secretaria de Portos da Presidência da República, que tem como titular José Leônidas Cristi ...
Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso
Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:
Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.
O FINTESP felicita os pais pelo seu dia, que seja de muita paz com seus filhos. O FINTESP deseja a todos um domingo de alegrias. As mães que são verdadeiros pais um duplo abraço. Aqueles que tem a ausência física do pai, não esqueça que ele está na mente e no seu coração... FINTESP. Imagem do Google.
Afinal, por que o uso das algemas em presos motivou a expedição de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal? E por que são causa de preocupação do Executivo Federal, a ponto de o Ministério da Justiça querer regulamentar o seu uso? Em primeiro lugar, temos a Súmula Vinculante de n° 11 que diz: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resis ...
Brasília, 11/08/2011 (MJ) - Um grupo de deputados irá analisar toda a legislação penal em vigor no Brasil para propor uma nova organização e uniformização das leis que tratam de penas e crimes. O tra ... Notícia extraída do Site do Ministério da Justiça: Brasília, 11/08/2011 (MJ) - Um grupo de deputados irá analisar toda a legislação penal em vigor no Brasil para propor uma nova organização e uniformização das leis que tratam de penas e crimes. O tra ...
Notícia extraída do site do TRT-RJ:"
Notícia extraída do site do TRT-RJ:
Notícia extraída do site do TJ-GO: 12/ago/2011
O FINTESP repudia o assassinato da magistrada no Município de Niterói do Estado do Rio de Janeiro. Os autores devem ser presos, em face da apuração dos fatos! Magistrada chegava ao seu lar, quando foi morta. Basta de violência! FINTESP.
