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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas (Sex, 17 Fev 2012 07:34:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista de duas empresas de ônibus de Passo Fundo (RS), que buscavam se isentar da obrigação de impl ...
TST:Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Assaltos a ônibus fazem sindicato exigir mais segurança das empresas (Sex, 17 Fev 2012 07:34:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de revista de duas empresas de ônibus de Passo Fundo (RS), que buscavam se isentar da obrigação de impl ...
TST:Suspeita de conluio leva JT a rejeitar pedido de justiça gratuita.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Suspeita de conluio leva JT a rejeitar pedido de justiça gratuita 17/2/2012 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a uma trabalhadora rural os benefícios da justiça gratuita por verificar a existência de conluio entre ela e o fazendeiro contra quem ...
STJ:Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvi
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/02/2012 - 11h07 DECISÃO Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazôes da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, se, apesar de suscitada, a produção de pr ...
STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigaçôes de cumprimento impossível.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/02/2012 - 10h14 DECISÃO STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigaçôes de cumprimento impossível A ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação proposta por uma revendedora de carros contra acórdão proferido pela Terceira Turma do Conselho Recursal d ...
STJ:Comissão de reforma do Código Penal faz audiência pública dia 24 de fevereiro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 19h42 INSTITUCIONAL Comissão de reforma do Código Penal faz audiência pública dia 24 de fevereiro A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro realiza audiência pública no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, em São Paulo. O ministr ...
STJ:União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/02/2012 - 08h07 DECISÃO União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados O chamamento da União em açôes que tratam do fornecimento de remédios pelo poder público não é adequado. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
Lei da Ficha Limpa é constitucional, define STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Açôes Declaratórias de Constitucionalidade (ADC 29 e ADC 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar n° 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da co ...
TST:Certidôes Negativas emitidas já são mais de um milhão.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Certidôes Negativas emitidas já são mais de um milhão O sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho destinado à emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ultrapassou a marca de um milhão de certidôes emitidas. Instituída pela a Lei 12.440/2011, a certidão passou ...
CSJT define próximas Varas do Trabalho a instalar processo eletrônico.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “CSJT define próximas Varas do Trabalho a instalar processo eletrônico (Qua, 15 Fev 2012 19:28:00) 15/02/2012 – A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu quais serão as próximas Varas do Trabalho a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do ...
TST:JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT reconhece participação nos lucros a aposentados do Santander (Qui, 16 Fev 2012 07:37:00) O Banco Santander (Brasil) S/A não obteve êxito em recurso de embargos à Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisôes das in ...
TST:Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente Um ex-gerente não obteve sucesso nos embargos que interpôs ao Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de receber indenização por danos morais do Banco Safra S.A., que ajuizou ação contra ele para cobrar uma dí ...
TJ-SP:Condenado motorista de ônibus que dirigia embriagado, provocou dois acidentes e fugiu.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “15/02/2012 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE DIRIGIA EMBRIAGADO A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que dirigiu embriagado um ônibus, provocou dois acidentes e fugiu do local. De acordo c ...
TJ-SP:Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “15/02/2012 - FERTILIDADE APÓS CIRURGIA DE VASECTOMIA NÃO DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a um homem que se submeteu a cirurgia de vasectomia e não obteve os resultados esperados. O autor alegou q ...
STJ:Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 08h02 RECURSO REPETITIVO Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), em outubro de 2001, têm direito à inde ...
STJ:Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 10h09 DECISÃO Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora O uso de produtos e serviços adquiridos como insumo por empresa que não é vulnerável impede a aplicação do conceito de consumidor em seu favor. A decisão é da Qua ...
STJ:Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômica para análise do Cade no
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “16/02/2012 - 11h14 DECISÃO Mantida multa contra empresas que não submeteram concentração econômica para análise do Cade no prazo legal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou legal multa aplicada em razão da apresentação, fora do prazo, ...
