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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 4/6/2012 17:15 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu o voto do desembargador Elton Leme e autorizou a continuidade da licitação para compra de 14 novos bondes para Santa Teresa. A concorrência havia sido suspensa por liminar da 4ª Vara d ...

    TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa.

    |04-06-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 4/6/2012 17:15 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio acolheu o voto do desembargador Elton Leme e autorizou a continuidade da licitação para compra de 14 novos bondes para Santa Teresa. A concorrência havia sido suspensa por liminar da 4ª Vara d ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/06/2012 16:04 A juíza Simone Ferraz, do 3° Tribunal do Júri da Capital, pronunciou dois acusados de derrubarem um helicóptero da Polícia Militar no dia 17 de outubro de 2009, durante invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Fabia ...

    TJ-RJ:Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular.

    |04-06-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 04/06/2012 16:04 A juíza Simone Ferraz, do 3° Tribunal do Júri da Capital, pronunciou dois acusados de derrubarem um helicóptero da Polícia Militar no dia 17 de outubro de 2009, durante invasão do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Fabia ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Caso Cachoeira: Tribunal decide pela soltura de Adalberto Matias de Araújo Publicado em 04 de Junho de 2012, às 18:00 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nesta segunda-feira, dia 4, pela soltura do sargento da Aeronáutica de reserva, Adalberto ...

    TRF1:Caso Cachoeira: Tribunal decide pela soltura de Adalberto Matias de Araújo.

    |04-06-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Caso Cachoeira: Tribunal decide pela soltura de Adalberto Matias de Araújo Publicado em 04 de Junho de 2012, às 18:00 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nesta segunda-feira, dia 4, pela soltura do sargento da Aeronáutica de reserva, Adalberto ...

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    Notícia extraída do site do  Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Caso Cachoeira: Tribunal mantém “Carlinhos Cachoeira” no presídio da Papuda, em Brasília Publicado em 04 de Junho de 2012, às 17:36 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a decisão que autorizou a transferência de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por “Carlin ...

    TRF1:Caso Cachoeira: Tribunal mantém “Carlinhos Cachoeira” no presídio da Papuda, em Brasília.

    |04-06-2012

    Notícia extraída do site do  Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Caso Cachoeira: Tribunal mantém “Carlinhos Cachoeira” no presídio da Papuda, em Brasília Publicado em 04 de Junho de 2012, às 17:36 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a decisão que autorizou a transferência de Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por “Carlin ...

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    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 04 de junho de 2012 O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 13823) contra decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, ao julgar uma apelação, rejei ...

    STF:MP-RS quer cassar decisão que afastou dispositivo do CTB sobre embriaguez ao volante.

    |04-06-2012

    Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 04 de junho de 2012 O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 13823) contra decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, ao julgar uma apelação, rejei ...

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    Notícia extraída do Tribunal Superior do Trabalho: "Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica

TST:Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica.

|04-06-2012

Notícia extraída do Tribunal Superior do Trabalho: "Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica

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Notícia extraída do Tribunal Superior do Trabalho: "Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical

TST:Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical.

|04-06-2012

Notícia extraída do Tribunal Superior do Trabalho: "Empresa paranaense inscrita no Simples é isenta de contribuição sindical

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Motorista de caminhão comprova controle de jornada e ganha horas extras

TST:Motorista de caminhão comprova controle de jornada e ganha horas extras.

|04-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Motorista de caminhão comprova controle de jornada e ganha horas extras

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "TST nega recurso de grupo Lima Araújo contra condenação por trabalho escravo

TST nega recurso de grupo Lima Araújo contra condenação por trabalho escravo.

|04-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "TST nega recurso de grupo Lima Araújo contra condenação por trabalho escravo

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 10h41 Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STJ:Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas.

|04-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 10h41 Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 09h05 Convençôes contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda Coordenadoria de Editoria e Imprensa"

STJ:Convençôes contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda.

|04-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 09h05 Convençôes contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

Coordenadoria de Editoria e Imprensa"

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 08h03 Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista

STJ:Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhist

|04-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/06/2012 - 08h03 Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região: “ A Atento Brasil, empresa de call center e terceirização de processos de negócios do Grupo Telefônica, foi condenada a pagar R$ 500 mil de reparação por danos sociais por manter trabalhadora com salário inferior ao mínimo. Na sentença, o juiz Ranúlio Moreira, da 2ª V ...

TRT18 (GO):Atento Brasil é julgada por pagar salário inferior ao mínimo

|03-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região: “ A Atento Brasil, empresa de call center e terceirização de processos de negócios do Grupo Telefônica, foi condenada a pagar R$ 500 mil de reparação por danos sociais por manter trabalhadora com salário inferior ao mínimo. Na sentença, o juiz Ranúlio Moreira, da 2ª V ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 3/6/2012 - 8h ESPECIAL Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está presente, também, ...

STJ: Especial:Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça.

|03-06-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 3/6/2012 - 8h ESPECIAL Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está presente, também, ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “02/06/2012 - Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma seguradora de plano de saúde indenize a família de um paciente pela falha no atendimento hospitalar prestado. ...

TJ-SP:Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente.

|02-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “02/06/2012 - Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma seguradora de plano de saúde indenize a família de um paciente pela falha no atendimento hospitalar prestado. ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária       *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.    

TJ-SC:Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária.

|02-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Mesmo sem ser miserável, médico faz jus à assistência judiciária  

   *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.   

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Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “ 25/5/2012 – Em resolução aprovada nesta sexta-feira (25/05), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu uniformizar os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. A partir de agora, as denominaçôes ...

CSJT uniformiza vocábulos de tratamento para magistrados.

|02-06-2012

Notícia extraída do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: “ 25/5/2012 – Em resolução aprovada nesta sexta-feira (25/05), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu uniformizar os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. A partir de agora, as denominaçôes ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que o Estado é responsável e deve pagar indenizaçôes às famílias de dois menores, vítimas de montim e rebeliôes em presídios públicos. O colegiado manteve decisôes de primeira instância, a título de danos morais, mais pensão ...

TJ-PB:Câmara Cível decide que o Estado deve indenizar famílias de menores mortos em delegacias públi

|02-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que o Estado é responsável e deve pagar indenizaçôes às famílias de dois menores, vítimas de montim e rebeliôes em presídios públicos. O colegiado manteve decisôes de primeira instância, a título de danos morais, mais pensão ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “ 01/jun/2012 Foram condenados a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, João Ferreira da Silva e Thiago Mendes Santos, acusados de homicídio duplamente qualificado contra Janderson Carlos de Oliveira. A sentença foi proferida pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido p ...

TJ-GO:Acusados de matar homossexual são condenados a mais de 15 anos: os réus também são homossexuai

|02-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “ 01/jun/2012 Foram condenados a mais de 15 anos de reclusão, em regime fechado, João Ferreira da Silva e Thiago Mendes Santos, acusados de homicídio duplamente qualificado contra Janderson Carlos de Oliveira. A sentença foi proferida pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido p ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “01/06/2012 - Penhora depende de regime de bens Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de não ter um imóvel penhorado por uma empresa de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em função de uma dívida contraída pelo marido, com o qual ela se casou em regime de comunhão parcial de b ...

TJ-MG:Penhora depende de regime de bens. Mulher casada com comunhão parcial de bens não pode ter seu

|02-06-2012

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “01/06/2012 - Penhora depende de regime de bens Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de não ter um imóvel penhorado por uma empresa de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em função de uma dívida contraída pelo marido, com o qual ela se casou em regime de comunhão parcial de b ...

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