Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "29/06/2012 - 10h13 Segunda Seção aprova duas novas súmulas
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "29/06/2012 - 09h52 Suspensa decisão que obrigava Paraná a oferecer vagas para presos federais em Foz do Iguaçu
Mudanças na lei favorecem réu condenado por corrupção de menor
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma remete para a Justiça Comum ação de cobrança de honorários de advogado (Qui, 28 Junho 2012 14h7min) A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representante e representado. Com es ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Banco é condenado por obrigar bancário a fazer empréstimo para pagar dívida de cliente O Banco Bamerindus do Brasil S. A. (em liquidação extrajudicial) foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, por ter exigido de um empregado a contratação de em ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular (Qui, 28 Junho 2012 11h5min) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso no qual a TIM Celular S. A. pretendia anular o vínculo de empre ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 28 de junho de 2012 O ministro Joaquim Barbosa não conheceu (arquivou) do Habeas Corpus (HC 114196) impetrado ontem (27) pela defesa de Carlos Augusto Ramos (Carlos Cachoeira) contra liminar do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em Reclamação ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 28 de junho de 2012 Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o relator das ADIs 4430 e 4795, ministro Dias Toffoli, defendem que, para efeito do cálculo da divisão do tempo de propaganda, os novos partidos poderão contar com a representação dos deputado ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/6/2012 - 16h27min SÚMULAS Corte Especial aprova dez novas súmulas A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas súmulas. Elas são o resumo de entendimento consolidado nos julgamentos da Corte. Embora não tenham efeito vinculan ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 28 de junho de 2012 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4803) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Emendas Constitucionais (EC) 20/98 e 41/03 sobre as aposentadorias de magistrados. A e ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Quinta-feira, 28 de junho de 2012 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das Açôes Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O relator das açôes, ministro Dias Toffoli, prossegue na leitura de seu voto. ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/6/2012 - 13h1min DECISÃO A cabine do caminhão não pode ser considerada nem como uma extensão do local de trabalho e nem como extensão de residência para fins de descaracterizar o porte ilegal de arma de fogo. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve esse en ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/6/2012 - 11h7min DECISÃO Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra quatro acusados de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros delitos. Os crimes foram investigados pela Polícia Fed ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/6/2012 - 9h51min DECISÃO O pedido para a produção de prova testemunhal mediante envio de carta rogatória não impede que o processo siga o seu curso normalmente. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fica a critério do juiz a suspensão do proce ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/6/2012 - 9h2min DECISÃO É ilegal condicionar o registro de atos de sociedade empresária, na junta comercial, à apresentação de certidão de regularidade com a fazenda estadual. Isso porque a exigência não está prevista na Lei 8.934/94, que disciplina o registro público de ta ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/6/2012 - 8h6min DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação contra ex-prefeita paulista que dispensou licitação para realizar concurso público. A Turma alinhou-se à jurisprudência da Corte Especial e do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 27 de junho de 2012 A defesa de Carlos Augusto Ramos (Carlos Cachoeira) impetrou Habeas Corpus (HC 114196), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra liminar do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em Reclamação apresentada pelo Ministério Públ ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (27) a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da possibilidade ou não de o Ministério Público (MP) realizar investigaçôes. A matéria está sendo julgada em um Recurs ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 27 de junho de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento das Açôes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4430 e 4795, que tratam da divisão do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV entre os partidos políticos. O relator das açôes, minis ...
