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- " O Programa Justiça Itinerante coordenou, no último sábado, nas dependências do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), a realização de 953 audiências de instrução relativas a processos que tramitam no 1° Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Arapiraca, Agreste do Estado. Foram decididas em audiência 354 processo ...
CNJ: Mutirão no Juizado em Arapicara, em Alagoas. Atenção foram realizadas 953 audiências. Sucesso e
" O Programa Justiça Itinerante coordenou, no último sábado, nas dependências do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), a realização de 953 audiências de instrução relativas a processos que tramitam no 1° Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Arapiraca, Agreste do Estado. Foram decididas em audiência 354 processo ...
TCU: Informativo de Jurisprudência de Licitaçôes e Contratos n° 71. É ilegal a exigência de certifi
Informativo extrído do do TCU.
É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condiçôes econômicas
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que outros fatores também devem ser considerados na análise do pedido de exoneração, como a capacida ...
CNJ: O Tribunal de Justiça do Maranhão lança projeto ambiental "Uma sentença uma árvore."
"TJMA implantará projeto ambiental ‘Uma sentença Uma árvore’ ( )O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançará, no próximo dia 18, o projeto intitulado o “Uma Sentença uma Árvore”, cujo lançamento ocorrerá no dia 18 de agosto. O objetivo é reduzir o impacto ambiental provocado pelo gasto de papéis e energia com a realização das atividades d ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 70. "Carona" está restrito a 100%
"Sessôes: 5 e 6 de julho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...
O FINTESP AGRADECE OS AMIGOS INTERNAUTAS. MAIS DE 10.000 ACESSOS! VALEU MESMO!
O FINTESP é só alegrias em relação a todos os amigos internautas. Mais de 10.000 acessos! Obrigado!
FiNTESP AGITA A BANDEIRA: CRAK TÔ FORA! VICIA RAPIDAMENTE. DESTRUI A MENTE E O CORPO. DIGA NÃO!
O crack vicia rapidamente e arruína o ser humano e sua família. Portanto, diga: Não! Viva e preencha o seu diário com fatos novos e felizes. não deixe que se suicide e deixe sua família eternamente num sofrimento. Reaja! A vida é para ser apreciada a cada momento com alegria. não sofra e não faça as pessoas que te amam sofrerem. FINTESP
TRE-RJ: Presidente do TRE/RJ anunciou o candidato Nestor de Moraes Vidal Neto como prefeito eleito d
Notícia extraída do do TRE-Rj: Às 19 horas deste domingo, dia 31, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, anunciou o candidato Nestor de Moraes Vidal Neto, da Coligação "Magé no rumo certo (PMDB, PSDB, PSL e PSC)", como prefeito eleito do município de Magé. Vidal obteve 68,62% dos votos válid ...
TJ-PA: Decretada a prisão preventiva dos três acusados pelo assassinato do casal de extrativista em
Notícia extraída do site do TJ-PA: Juiz Murilo Lemos Simão acatou a denúncia formulada na véspera pelo Ministério Público e determinou os procedimentos necessários à tramitação processual (29.07.2011-09h00) O juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá, proferiu nesta quinta-feira, 28 despacho ...
TJ-RJ: Violência contra companheira adolescente (idade mental de criança). Réu proibido de se aproxi
FINTESP traz mais uma Jurisprudência de violência contra a mulher:
CEPIA: O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?
O FINTESP possibilita que a mulher tenha informaçôes e indicará uma fonte rica para aprofundar-se no tema e mais, onde, procurar auxílio em caso de ser vítima de violência. Leia com atenção a transcrição abaixo: “O que é a violência contra a mulher? Em 1994, o Brasil assinou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violên ...
TRT/RJ: Prescrição. Suposto crime no local do trabalho. Trabalhadora absolvida. No entanto, não obse
"PRAZO PARA REQUERER INDENIZAÇÕES NA JT É DE DOIS ANOS Após ser processada criminalmente pela suposta prática de crime no local de trabalho e absolvida pelo juízo criminal, uma trabalhadora resolveu processar o empregador, requerendo uma indenização por dano moral. O que ela não sabia, entretanto, é que o prazo para ingressar com a ação já havi ...
CNJ: Informa que o TJ-AM por meio do núcleo de conciliação consegue 90% de acordos. Acordos que tem
"Núcleo de conciliação do TJAM consegue 90% de acordos Um momento delicado em toda família se dá quando ocorre separação entre cônjuges e torna-se inevitável a discussão sobre guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e demais mazelas que mexem com o afeto das pessoas. Foi pensando nas peculiaridades envolvidas no Direit ...
PAZ, TRANQUILIDADE E SOLIDARIEDADE: SOCIEDADE MAIS EQUILIBRADA E JUSTA. NÃO À VIOLÊNCIA.
FINTESP conclama aos amigos internautas a dizer NÃO À VIOLÊNCIA. Seja solidário, sereno em sua açôes e coloque-se no lugar do "outro". PAZ - FINTESP imagem extraída do do Google.
STJ: Não concede liminar em Habeas Corpus a motorista condenado a 14 anos em regime fechado. Pedestr
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar
