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- Notícia extraída do site do Ministério da Justiça: “16/01/2012 - 12:22h SDE pune sindicato que recomendava aumento de preços Brasília, 16/01/12 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, determinou, nesta segunda-feira (16), que o Sindicato do Comércio ...
Ministério da Justiça:Secretaria de Direito Econômico pune sindicato que recomendava aumento de preç
Notícia extraída do site do Ministério da Justiça: “16/01/2012 - 12:22h SDE pune sindicato que recomendava aumento de preços Brasília, 16/01/12 (MJ) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, determinou, nesta segunda-feira (16), que o Sindicato do Comércio ...
DECRETO N° 7.670, DE 16 DE JANEIRO DE 2012:Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiod
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.670, DE 16 DE JANEIRO DE 2012 Altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão aprovado pelo Decreto no 52.795, de 31 de outubro de 1963, e dos Decretos no 88.066, de 26 de janeiro de 198 ...
CNJ:Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos 18/01/2012 - 00h00 Mais dez detentos serão contratados para trabalhar na reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, que vai receber, em Fortaleza (CE), jogos da Copa do Mundo de 2014. Com essas contrataçôes, previst ...
CNJ: Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça(CNJ): “Júri do caso Ceci Cunha ouviu única sobrevivente 18/01/2012 - 00h00 A única sobrevivente do crime que ficou conhecido como “chacina da Gruta” – em que foram assassinados a deputada federal Ceci Cunha e três parentes -, a psicóloga Claudinete Santos Maranhão abriu os depoiment ...
Alegria! Alegria! Mais de 76 mil acessos ao FINTESP!
Comemoração e agradecimento são atos para destacar este momento: mais de 76 mil acessos ao FINTESP. Internautas, amigos, agradecemos as suas visitas e participaçôes. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
Atenção Policial Civil/RJ: O Decreto 43.428/2012 modifica as promoçôes. Leiam!!!!!
O FINTESP transcreve o Decreto n° 43.428, de 17 de janeiro de 2012: “DECRETO N° 43.428 DE 17 DE JANEIRO DE 2012 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 3.044, DE 22 DE JANEIRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuiçôes constitucionais e legais, D E C R E T A: Art. 1° - O art ...
Retrospectiva 2011 (Junho) - Administrativo - Ex-combatente e acumulação de pensão especial com prov
A 1ª Turma, por maioria, proveu agravo regimental interposto de decisão do Min. Luiz Fux, proferida nos autos de recurso extraordinário, do qual relator, para permitir a análise da controvérsia pelo Colegiado. Na espécie, discute-se a possibilidade, ou não, de militar inativo acumular proventos da reforma com pensão especial, criada pelo art. 53 do ...
TST:Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados (Ter, 17 Jan 2012 10:15:00) Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados. Por não atender essa exigência legal, estabelecida na Lei n° 10.101/2000, a Subseção I E ...
TST:Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional (Ter, 17 Jan 2012 10:20:00) O conflito decorrente da relação de emprego entre um trabalhador e um organismo internacional pode ser dirimido perante um juízo arbitral. Como o organismo internaciona ...
TST dá aula sobre penhora para pagamento de dívidas trabalhistas. Leia e aprenda.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema (Ter, 17 Jan 2012 10:30:00) As açôes de execução que chegam ao Tribunal Superior do Trabalho apresentam as muitas facetas da penhora – a apreensão de bens do devedor, por mandado judicial, para pag ...
TJ-RJ:Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio de Jane
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio Notícia publicada em 16/01/2012 19:30 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou na sessão desta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 5.287/201 ...
TJ-RJ:Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro ferido em uma de suas composiçôes.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro Notícia publicada em 17/01/2012 16:41 A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para um passageiro que se feriu em uma de suas co ...
TJ-MS:Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente 16/01/2012 - 13:47 Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível n° 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face da Sky Brasil Serviços Ltda. O apelante recorreu da senten ...
STJ:Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 08h27 DECISÃO Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com essa observação, o presiden ...
STJ:Companhia de habitação pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 07h58 DECISÃO Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impedia a Companhia de Habitação d ...
STF:Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor Já está em vigor a Lei n° 12.562/2011, que regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal para dispor sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou ...
