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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas (Sexta, 3 Agosto 2012 13h17) Â Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho em sua pretensão de ser inden ...
TST:Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas (Sexta, 3 Agosto 2012 13h17) Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho em sua pretensão de ser inden ...
TST:Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino (Sexta 3 Agosto 2012 13h29) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao trabalho em razão de u ...
TST:Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores (Sexta, 3 Agosto 2012 13h19min) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso de empregado da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao ...
TRF1:Tribunal nega habeas corpus a reincidente na prática de crime de moeda falsa
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Federação de cooperativas consegue suspender pagamento de contribuiçôes
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 11h13 DECISÃO A Federação das Cooperativas de Trabalho e Serviços do Rio de Janeiro (Febracoop) está livre, ao menos temporariamente, de pagar alguns tributos cuja cobrança vem sendo contestada em recurso especial. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de ...
STJ:Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 9h2 DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 50% a multa devida pela Ril Brasil Comercial e Importadora (representante oficial da marca Reebok no Brasil) a Aurélio Fernandez Miguel, atleta ganhador de duas medalhas olímpicas. As parte ...
STJ:Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 7h56 DECISÃO A atenuante da confissão espontânea, por ser de mesmo valor da agravante da reincidência, acarreta a compensação entre elas. O entendimento, definido recentemente pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aplicado pelo desembargador ...
TRF3: Anvisa deve garantir continuidade dos serviços no porto de Santos.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: ANVISA DEVE GARANTIR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO PORTO DE SANTOS São Paulo, 2 de agosto de 2012 A juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal em Santos/SP, determinou em caráter liminar que a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA) em Santo ...
TRF1:Aposentadoria antes do tempo de serviço completo não garante direito a proventos do padrão da c
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Aposentadoria antes do tempo de serviço completo não garante direito a proventos do padrão da classe superior Publicado em 2 de Agosto de 2012, às 16h41 A 2.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pela Universidade ...
TRF1:5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires Publicado em 2 de Agosto de 2012, às 6:20 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) con ...
TST:Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão (Quinta, 2 Agosto 2012 13h36min) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carbonífera Metropolitana S.A, de Santa Catarina, a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um servente ...
TST:Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas (Quinta, 2 Agosto 2012 11h44min) A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 500 mil ao Fundo de ...
TST:Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico (Quinta, 2 Agosto 2012 11h39min) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anular laudo ...
TST:JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento d ...
STF:Direto do Plenário - Sessão é encerrada após apresentação do relatório
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, foi encerrada a primeira sessão plenária de julgamento da Ação Penal (AP) 470. Os ministros voltam a se reunir nesta sexta-feira (3), a partir das 14h, quando se inicia a fase des ...
Plenário do STF nega desmembramento da AP 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Corte para julgar os 38 réus da Ação Penal 470. A decisão ocorreu na análise de questão de ordem apresentada pela defesa do réu José Roberto Salgado, que pedi ...
STF inicia julgamento do Mensalão
Notícia extraída do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a primeira sessão destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública em dezembro do ...
STJ:Relator decidirá sobre sançôes a auditores do Trabalho em greve
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 12h16 DECISÃO Caberá ao ministro Benedito Gonçalves, integrante da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidir sobre pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), no sentido de que a União seja impedida de descontar os di ...
STJ:Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 8h1 DECISÃO A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos referentes a contrato de locação. Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. Esse foi o entendimento da Terceira Tur ...
STJ:Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 9h6 DECISÃO A idade máxima de 65 anos, exigida pelo artigo 115 da Constituição Federal para ingresso nos tribunais de segundo grau, somente se aplica ao quinto constitucional, e não aos magistrados de carreira. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
