STF: Deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender o dispositivo da Lei 59

Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TRT/RJ: Condomínio condenado a pagar indenização por danos morais a trabalhador, que ficou cego do o

Notícia extraída do site do TJ/RJ:"

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TJ/RJ: Falsa psicóloga, que tratava de crianças e adolescentes autistas, foi interrogada no dia 28/0

ênciaNotícia extraída do site do TJ/RJ:

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TJ/SC: Hipermercado da Capital condenado por roubo de carro no estacionamento.

Notícia extraída do site do TJ/SC:  

TJ/RS: Tribunal restabelece isenção de imposto de renda a portadora de câncer. Leia.

Notícia extraída do site do TJ-RS: 26-9-2011 Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentada para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores anteriormente descontados. O mandado de segurança foi impetrado pela autora da ação contra ato do Presidente do TJRS, em razão do ac ...

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STF: Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais. Leia.

Notícia do site do STF:

Sexta Turma do STJ: Entendeu que não se aplica o princípio da insignificância a crime de peculato co

Notícia extraída do site do STJ: Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

TST: Mantém demissão de empregado por justa causa. Ele agenciava garotas de programa.

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  27/09/2011 TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott d ...

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TST: Ruralista condenado a indenizar por danos morais bóia-fria, por ter anotado na carteira de trab

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  27/09/2011 Ruralista é condenado por anotar atestado médico na CTPS de boia-fria Um produtor rural paranaense deverá indenizar em R$ 3 mil por danos morais, um cortador de cana-de-açúcar por ter anotado, em sua carteira de trabalho, uma falta ao serviço por motivo de ...

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TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 78. É vedada participação sob mod

Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...

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TRT/MG: Nulo contrato de empregado por prazo determinado (exceto: temporário ou de experiência). Lei

Notícia extraída do site do TRT/MG Imagem do Google.

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TRT 8ª Região: Estuda o pagamento das dívidas trabalhistas com o uso de cartôes de débito e de crédi

Notícia extraída do site do TRT Pará e Amapá:

Sexta Turma do STJ: Não é possível progressão de regime de pena privativa de pena direto do fechado

Notícia extraída do site do STJ: O preso foi condenado a 24 anos de reclusão por roubo qualificado (latrocínio), por fatos ocorridos antes da nova redação da Lei de Crimes Hediondos (Lei 11.464/07). Ele cumpre pena desde 2003. Segundo a defesa, houve atraso na prestação jurisdicional quando da apreciação de sua progressão do regime fec ...

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TST: Base de cálculo de contínuo de banco terá hora calculada com base na de bancário. Sabia?

Notícia extraída do site do TST:

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 77. Ilegal a participação do auto

Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relev ...

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TST: Mecânico de manutenção de elevadores faz jus a adicional de periculosidade. Leia.

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  23/09/2011 Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade  Por decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um mecânico de manutenção de elevadores receberá da Elevadores Otis Ltda. o pagamento de adicional de periculosidade. Se ...

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STJ: Não manteve demissão de servidor que se apropriou de R$ 28,6 mil, porque entendeu que ele agiu

Notícia extraída do STJ: Não pode haver manutenção de demissão de servidor que agiu em estado de necessidade

STJ: Entendimento acerca da responsabilidade nos crimes em transportes coletivos. É uma aula!

Notícia extraída do site STJ: A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos