Page 356 of 458Categoria: Jurisprudência em destaque
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Ter, 08 Mai 2012 14:17:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região (SP) pretendia anular decisão que julgou correta a demissão de 456 empregados praticada pela TMS ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Ter, 08 Mai 2012 14:17:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região (SP) pretendia anular decisão que julgou correta a demissão de 456 empregados praticada pela TMS ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 08 de maio de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) – considerado foragido da Justiça – contra decisão monocrática do ministro Ayr ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) 111953, impetrado por C.S.S., servidor público que cumpre prisão preventiva decretada pela Justiça mato-grosse ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Condenado pela Justiça de primeiro grau de Santa Catarina à pena de 11 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de multa, pelo crime de tráfico de entorpecentes (artigos 33, , e 35, da Lei 11.343/2006), W.R.F. obtev ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Quatro integrantes do chamado “Esquadrão da Morte”, que atuou no Estado do Acre, tiveram pedido de Habeas Corpus (HC 107156) negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados questionavam a competência da ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou sem análise de mérito), na sessão de hoje (8), o agravo regimental apresentado pela defesa do lavrador J.C.F. contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Por votação unÃnime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (8), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 110321, em que o empresário L.C.G.C., administrador de uma empresa de importação e e ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta terça-feira (8) a Extradição (EXT 1252) do espanhol Ramón López López, requerida pela Espanha. Ele é acusado naquele país pela suposta prátic ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Terça-feira, 08 de maio de 2012 Por decisão unÃnime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer um recurso (não analisar o mérito) apresentado pela defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza contra decisão q ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 08 de maio de 2012 O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 654432), que discute a legalidade, ou não, do exercício do direito de greve por parte do ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 20h55 EM ANDAMENTO Com dois votos a favor da condenação, julgamento do ex-senador Luiz Estevão é interrompido A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (8) o julgamento que poderá manter a condenação do ex-senador Luiz ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 12h16 EM ANDAMENTO Recurso de réus no caso da obra do TRT de São Paulo entra em pauta Está na pauta desta terça-feira (8), na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que pretende rever a condenação de três réus no caso do sup ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 08/05/2012 - 11h10 DECISÃO Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados em três anos Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em vigor da Emenda Constitu ...
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h59 Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos A prisão preventiva foi decretada em outubro de 2011, pela juíza da comarca de Lucena (PB), que determinou a citação dos acusados para reponderem à denúncia. A magistrada ente ...
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Coordenadoria de Editoria e Imprensa" *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 09h01 Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 08h07 Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "08/05/2012 - 08h07 Quinta Turma assegura acesso a denúncia sob sigilo para embasar defesa de terceiro
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 17ª CÃmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa de transporte coletivo deve indenizar um passageiro que teve lesões ao cair depois de uma freada brusca. De acordo com o processo, as testemunhas confirmaram que a vítima viajava em pé, ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “ A 17ª CÃmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa de transporte coletivo deve indenizar um passageiro que teve lesões ao cair depois de uma freada brusca. De acordo com o processo, as testemunhas confirmaram que a vítima viajava em pé, ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morai ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 19:31 Os desembargadores da 5ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram dois adolescentes e seus representantes legais, moradores de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 21.306,00 mil, por danos morai ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo co ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 07/05/2012 16:16 A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um portador de HIV e sua esposa. A decisão é do desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª CÃmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo co ...
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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, CÃndido Norberto dos Santos. CÃnd ...
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Segunda, 07 de Maio de 2012 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, CÃndido Norberto dos Santos. CÃnd ...
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