Notícia extraída do site do PROCON/RJ: Objetivo: "Rio de Janeiro, 31 Dezembro de 2011. O PROCON-RJ tem como principal objetivo assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociaçôes de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o merca ... Notícia extraída do site da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: O FINTESP deseja um FELIZ 2012!!!!!! Muitas alegrias e realizôes para todos! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Notícia extraída do site da ANS: - A partir deste domingo, 1° de Janeiro de 2012, entra em vigor a Resolução Normativa n° 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicada em agosto de 2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a norma determina que as operadoras de planos de saúde deverão oferecer cerca de 60 ... Notícia extraída do site do Senado Federal: "INSTITUCIONAL 30/12/2011 - 13h47 Comissão esclarece exigências do concurso do Senado Algumas exigências do edital do concurso do Senado para preenchimento de 104 vagas de nível médio e 142 de nível superior foram explicadas pelo presidente da comissão encarregada do assunto, Davi Anjos Paiva, em ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir do dia 1° de janeiro A partir deste domingo, dia 1° de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleiçôes municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Prefeita cassada por infidelidade partidária obtém liminar para retornar ao cargo O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar determinando a recondução da prefeita afastada de Porto Real do Colégio-AL, Maria Rita Bonfim Evangelista, ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Programas sociais e publicidade institucional sofrem restriçôes a partir de domingo A partir do dia 1° de janeiro, domingo, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleiçôes ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "30/12/2011 Juiz determina que agressor mantenha distância mínima de 100 metros da companheira O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, da Comarca de Brejo Santo, determinou que Francisco Luiz Firmino fique afastado da companheira por uma distância mínima de 100 metros. Além disso, está p ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Mantida prisão de Correia Lima O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, manteve a prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Teresina a 4 ... Notícia extraída do site da Presidência da República: “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 às 10:09 Seguro-desemprego tem reajuste a partir de 1° de janeiro de 2012 Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União institui reajuste de 14,1284% para o seguro-desemprego a par ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “30/12/2011 Negado HC a funcionário que subtraiu e devolveu dinheiro furtado de supermercado A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus a funcionário de um supermercado acusado de furtar R$ 80 mil do estabelecimento. ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “29/12/2011 Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “29/12/2011 Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) c ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada ...