Sempre comemoramos cada etapa conquistada. Portanto, agradecemos aos amigos internautas. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação da ministra, que atualmente integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obteve 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Rosa ocupará a vaga deixada no Supremo pela ministra Elle ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "10/12/2011 Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro “O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.” Ao aplicar o artigo 768 do Código Civil, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “APREENSÃO DE BEBÊ POR REGISTRO DE FALSA PATERNIDADE E GUARDA IRREGULAR 12/12/2011 15:34 A constatação de registro falso de paternidade e guarda irregular de um bebê resultou na busca e apreensão deste, por decisão de comarca do litoral catarinense. O suposto ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Ex-Prefeitos de Santa Cruz do Sul são condenados por improbidade administrativa A 1ª Câmara Cível do TJRS condenou por improbidade administrativa os ex-Prefeitos de Santa Cruz do Sul Sérvio Ivan Moraes, atualmente Deputado Federal, e José Alberto Wenzel, por promoção pe ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil por demora em conserto de automóvel A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a concessionária Dole Equipamentos Ltda. a pagar R$ 8 mil à P.A.N.A.. O relator do processo foi o desem ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Casa Pio é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC A Casa Pio Calçados Ltda. deve pagar indenização de R$ 10 mil à M.H.C.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Auro Lemos Peix ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/12/2011 - 11h01 DECISÃO Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito São nulas as cláusulas contratuais que impôem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do f ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/12/2011 - 10h07 DECISÃO Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à posse de candidata aprovada para o cargo de escrivã do Tribunal de Justiça do Rio Gran ... O STF no MS 27.958/DF entendeu que a garantia da inamovibilidade é estendida aos juízes substitutos. Asseverou que aConstituição, ao falar de juízes, faria referência às garantias da magistratura, condicionando apenas a vitaliciedade, no primeiro grau, a dois anos de exercício. Dessa forma, a irredutibilidade de subsídio e a inamovibilidade estari ... Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os que continuam fazendo do Fintesp o seu site. Obrigado a todos. Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 14.117 (99,07%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.812.780 (99,26%) Abstenção: 1.235.392 (25,67%) Comparecimento: 3.577.388 (74,33%) Votos: 3.577.388 Brancos: 14.818 (0,41%) Nulos: 37.456 (1,05%) Válidos: 3.525.114 (98,54%) Seq. N°. Resp. Resp ... Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 14.074 (98,77%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.800.510 (99,01%) Abstenção: 1.231.772 (25,66%) Comparecimento: 3.568.738 (74,34%) Votos: 3.568.738 Brancos: 14.781 (0,41%) Nulos: 37.309 (1,05%) Válidos: 3.516.648 (98,54%) Seq. N°. Resp. Respo ... Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 13.862 (97,28%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.738.751 (97,74%) Abstenção: 1.214.071 (25,62%) Comparecimento: 3.524.680 (74,38%) Votos: 3.524.680 Brancos: 14.641 (0,42%) Nulos: 36.712 (1,04%) Válidos: 3.473.327 (98,54%) Seq. N°. Resp. Respo ...