Notícia extraída do site do PROCON/RJ: Objetivo: "Rio de Janeiro, 31 Dezembro de 2011. O PROCON-RJ tem como principal objetivo assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociaçôes de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o merca ... Notícia extraída do site da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro: O FINTESP deseja um FELIZ 2012!!!!!! Muitas alegrias e realizôes para todos! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Notícia extraída do site da ANS: - A partir deste domingo, 1° de Janeiro de 2012, entra em vigor a Resolução Normativa n° 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicada em agosto de 2011, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a norma determina que as operadoras de planos de saúde deverão oferecer cerca de 60 ... Notícia extraída do site do Senado Federal: "INSTITUCIONAL 30/12/2011 - 13h47 Comissão esclarece exigências do concurso do Senado Algumas exigências do edital do concurso do Senado para preenchimento de 104 vagas de nível médio e 142 de nível superior foram explicadas pelo presidente da comissão encarregada do assunto, Davi Anjos Paiva, em ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir do dia 1° de janeiro A partir deste domingo, dia 1° de janeiro, as empresas ou entidades que realizarem pesquisa de intenção de voto relativa às eleiçôes municipais de 2012 devem fazer o registro da pesquisa no mínimo cinco dias antes ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Prefeita cassada por infidelidade partidária obtém liminar para retornar ao cargo O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar determinando a recondução da prefeita afastada de Porto Real do Colégio-AL, Maria Rita Bonfim Evangelista, ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Programas sociais e publicidade institucional sofrem restriçôes a partir de domingo A partir do dia 1° de janeiro, domingo, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleiçôes ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "30/12/2011 Juiz determina que agressor mantenha distância mínima de 100 metros da companheira O juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, da Comarca de Brejo Santo, determinou que Francisco Luiz Firmino fique afastado da companheira por uma distância mínima de 100 metros. Além disso, está p ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Mantida prisão de Correia Lima O vice-presidente do STF, ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, manteve a prisão do ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Teresina a 4 ... Notícia extraída do site da Presidência da República: “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 às 10:09 Seguro-desemprego tem reajuste a partir de 1° de janeiro de 2012 Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada hoje (30) no Diário Oficial da União institui reajuste de 14,1284% para o seguro-desemprego a par ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “30/12/2011 Negado HC a funcionário que subtraiu e devolveu dinheiro furtado de supermercado A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus a funcionário de um supermercado acusado de furtar R$ 80 mil do estabelecimento. ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “29/12/2011 Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “29/12/2011 Juiz determina que Instituto de Saúde dos Servidores do Estado custeie cirurgia de paciente O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu liminar determinando que o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) c ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 09h47 DECISÃO Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis José Jones Pereira vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha. O presidente do Superior Tribunal de Ju ... Foram publicados, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de dezembro de 2011, dois decretos, decreto 43.386 e decreto 43.387, extinguindo, respectivamente, duas delegacias, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública e a Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Gogle. Notícia extraída do site da Prefeitura do Rio de Janeiro: "SMF - Secretaria Municipal de Fazenda Fazenda Contribuintes vão receber o carnê do IPTU 2012 até dia 31 de janeiro As datas para o pagamento da primeira parcela ou cota única são até 10 de fevereiro e até 13 de fevereiro, de acordo com o número final da inscrição imobiliária. Quem p ... Notícia extraída do site da Prefeitura do Rio de Janeiro: "Documentação para Previ-Rio Bilingue deve ser apresentada entre 2 e 31 de janeiro 29/12/2011 Com a regulamentação da documentação a ser apresentada para concessão do Auxílio-Educação 2011, na modalidade Previ-Rio Bilingue, os servidores municipais ou representantes legais dos depen ...