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- Legislação extraída do site da Presidência da República: 155, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto n 1.254, de 29 de setembro de 1994, Este Decreto dispôe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, na forma do Anexo. Este Decreto entra em vigor na data da s ...
Decreto 7602 de 7-11-2011 dispôe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Importa
Legislação extraída do site da Presidência da República: 155, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto n 1.254, de 29 de setembro de 1994, Este Decreto dispôe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, na forma do Anexo. Este Decreto entra em vigor na data da s ...
STJ: A restituição de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção ple
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "09/11/2011 - 10h08 DECISÃO A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. O entendimento foi dado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em embargo ...
TJ-SC: Família de operário é indenizada por trabalhador ter sofrido câncer e morrer vítima de gases
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
TST: Família de trabalhador que morreu vítima de silicose pulmonar recebe indenização por danos mora
Notícia extraída do site do TST:
TST: Empregado receberá 500 mil reais por ter sido demitido após ser contratado sob falsas promessas
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar pedido de comissôes de corretor de imóveis. Veja a
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
Entendimento do STF: É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade do
É pacífica ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade do exaurimento da via administrativa para a validade da ação penal, instaurada para apurar infração aos incisos I a IV do art. 1° da Lei 8.137/1990. Precedentes: HC 81.611, da relatoria do ministro Sepúlveda Pertence (Plenário); HC 84.423, da minha relatoria (Primeira T ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82. Valor estimativo superior a 1
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82, transcrição: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facil ...
TST: Decisão dá a operário não sindicalizado reembolso por desconto de contribuição confederativa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
STJ: Decisão nega auxílio-maternidade para advogado paranaense
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
30 MIL E LÁ VAMOS NÓS! NINGUÉM SEGURA O FINTESP!
PARABÉNS A TODOS! PRINCIPALMENTE, AOS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM AO FINTESP. AGRADECEMOS A EQUIPE DO FINTESP: RICARDO AFFONSO LUCAS BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL TEMÁTICO PAULO BASTOS - COMENTARISTA OFICIAL DO FINTESP ELISABETE BASTOS & MAURICIO MIRANDA
TJ-PE: Ex-vereador é condenado a 4 anos de reclusão e a pagar 2.600 reais aos cofres públicos por fr
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco: ex-prefeito e ex-vereador de Caruaru, Manoel Teixeira Sobrinho, conhecido por Neguinho Teixeira, foi condenado a quatro anos de reclusão e ao ressarcimento de R$ 2.600 aos cofres públicos a título de reparação de danos materiais. A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Va ...
TJ-MG: Tribunal autoriza mudança de sexo e nome de pessoa do sexo masculino.
Notícia extraída do site www.tjmg.jus.br: "04/11/2011 - Justiça autoriza mudança de sexo e nome A 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga julgou procedente à ação impetrada por R.R. e deferiu seu pedido de ser reconhecido como uma pessoa do sexo feminino e que seja retificado, no cartório de registro civil, seu nome para A.P.R.C., mantidas a ...
TRT-AM: Abertura de Inscriçôes no dia 10 de novembro para concurso que oferece 89 vagas para analist
Notícia extraída do site do TRT da 11ª Região em 4 de novembro de 2011: "O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região começa a receber, no período de 10 a 25 de novembro as inscriçôes de que trata o Concurso n° 1/2011, destinado ao provimento de cargos vagos no quadro permanente de Pessoal. De acordo com o edital, o concurso oferece um total ...
