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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h59 RECURSO REPETITIVO Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a ...

    STJ:Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento.

    |08-02-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h59 RECURSO REPETITIVO Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “07/02/2012 - 13h10 DECISÃO Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que julgou ...

    STJ:Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro.

    |08-02-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “07/02/2012 - 13h10 DECISÃO Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que julgou ...

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    Notícia extraída do site da AGU. A Força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU), formada por advogados da União e procuradores federais, atuou nesta segunda-feira (06/02), em regime de plantão, para garantir que o leilão para concessão da ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos ( ...

    AGU: Força-tarefa da AGU impede concessão de liminares e garante leilão dos aeroportos de Guarulhos

    |08-02-2012

    Notícia extraída do site da AGU. A Força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU), formada por advogados da União e procuradores federais, atuou nesta segunda-feira (06/02), em regime de plantão, para garantir que o leilão para concessão da ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos ( ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 10h05 DECISÃO STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica Ltda., associação entre a Caloi Fitness e a Kiko’s, empresa brasileir ...

    STJ: Mantida dissolução de joint venture da Caloi.

    |08-02-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 10h05 DECISÃO STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica Ltda., associação entre a Caloi Fitness e a Kiko’s, empresa brasileir ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 11h14 DECISÃO Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender decisão que determinou a saída de 49 famílias de sem-terra de uma fazenda em Alagoas. A área, de 410 hec ...

    STJ:Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina.

    |08-02-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 11h14 DECISÃO Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender decisão que determinou a saída de 49 famílias de sem-terra de uma fazenda em Alagoas. A área, de 410 hec ...

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STF: Arquivada ação que pedia revisão de subsídios de magistrados

|08-02-2012

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h03 DECISÃO Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, do ministro do Superior Tribunal de Justià ...

STJ:Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h03 DECISÃO Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, do ministro do Superior Tribunal de Justià ...

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Notícia extraída do site do  STF. Por maioria de seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (8) dispositivos da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam de formalidades para instauração e instrução do processo administrativo disciplinar aberto contra magistrados nos tribunais do ...

STF:Mantidos dispositivos da Resolução 135 sobre processo disciplinar de magistrados

|08-02-2012

Notícia extraída do site do  STF. Por maioria de seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (8) dispositivos da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam de formalidades para instauração e instrução do processo administrativo disciplinar aberto contra magistrados nos tribunais do ...

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus (HC 109101) impetrado e ...

STF:Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus (HC 109101) impetrado e ...

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (07), um pedido de habeas corpus em que se alegava o princípio da insig ...

STF:Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (07), um pedido de habeas corpus em que se alegava o princípio da insig ...

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) do Rio de J ...

STF:Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) do Rio de J ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador (Ter, 07 Fev 2012 07:30:00) 7/2/2012 - O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do serviço prestado. Esse te ...

TST:Definição de empregado rural depende da atividade principal do empregador e não das peculiaridad

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador (Ter, 07 Fev 2012 07:30:00) 7/2/2012 - O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do serviço prestado. Esse te ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria (Ter, 07 Fev 2012 07:13:00) 7/2/2012 - Em outra ação relativa a diferenças de complementação de aposentadoria julgada na mesma sessão de quinta-feira (2), a Subseção 1 Especializada em Dissí ...

TST:Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria (Ter, 07 Fev 2012 07:13:00) 7/2/2012 - Em outra ação relativa a diferenças de complementação de aposentadoria julgada na mesma sessão de quinta-feira (2), a Subseção 1 Especializada em Dissí ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado (Ter, 07 Fev 2012 07:25:00) 7/2/2012 - A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, que deve ser calculado sobre o valor total ...

TST:Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Terço constitucional sobre férias em dobro também deve ser pago dobrado (Ter, 07 Fev 2012 07:25:00) 7/2/2012 - A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, que deve ser calculado sobre o valor total ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior (Ter, 07 Fev 2012 07:12:00) 7/2/2012 - A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um eletricitário da Copel Di ...

TST:Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior.

|08-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior (Ter, 07 Fev 2012 07:12:00) 7/2/2012 - A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um eletricitário da Copel Di ...

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Notícia extraida do site do TJ/RJ:

TJ/RJ: Ex-Modelo "Cristina Mortágua é absolvida pela Justiça do Rio". Leia.

|08-02-2012

Notícia extraida do site do TJ/RJ:

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Segunda, 06 de Fevereiro de 2012 Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e confirmou que não incide contribuição previdenciária sobre va ...

TRF4:Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio.

|07-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Segunda, 06 de Fevereiro de 2012 Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da União e confirmou que não incide contribuição previdenciária sobre va ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “7/2/2012 - Concurso para servidores da 2ª Região: Inscrições prorrogadas até as 14 horas de 09/02/2012 As inscrições para o concurso destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos técnico-administrativas do Tribunal Regional Federal d ...

Concurso para servidores do TRF 2ª Região: Inscrições prorrogadas até as 14 horas de 9/2/2012.

|07-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “7/2/2012 - Concurso para servidores da 2ª Região: Inscrições prorrogadas até as 14 horas de 09/02/2012 As inscrições para o concurso destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos técnico-administrativas do Tribunal Regional Federal d ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: “Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário Publicado em 06 de Fevereiro de 2012, às 16:14 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou ped ...

TRF1: 4° Secretário da Câmara dos Deputados e ex-deputada federal não são condenados por ato de impr

|07-02-2012

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: “Não configurado ato de improbidade administrativa por ausência de prova de que os acusados agiram com má-fé e que houve prejuízo ao erário Publicado em 06 de Fevereiro de 2012, às 16:14 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou ped ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “07/02/2012 - 08h01 DECISÃO Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima de bala perdida. Com 14 anos à época, em 198 ...

STJ:Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça.

|07-02-2012

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “07/02/2012 - 08h01 DECISÃO Estado terá que indenizar por bala perdida que atingiu jovem na cabeça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima de bala perdida. Com 14 anos à época, em 198 ...

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