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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Qua, 29 Fev 2012 10:38:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Valesul Alumínio S/A e manteve decisão que a condenou a indenizar o presidente de uma cooperativa criada por seus empregados. O entendimento foi o de qu ...
TST:Turma reconhece direito à estabilidade de dirigente de cooperativa.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Qua, 29 Fev 2012 10:38:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Valesul Alumínio S/A e manteve decisão que a condenou a indenizar o presidente de uma cooperativa criada por seus empregados. O entendimento foi o de qu ...
STJ:Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo gra
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “29/02/2012 - 11h01 DECISÃO Um fundamento de defesa alegado nas instÃncias ordinárias e não abordado em decisão de segundo grau pode ser examinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o conhecimento do recurso especial. A decisão é da Segunda Seção, por m ...
STJ:Liminar suspende saque de mais de RS 1,5 milhão em execução movida por ex-funcionária do Banesta
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “29/02/2012 - 10h12 DECISÃO O ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu efeito suspensivo a recurso especial do Itaú contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que determinou a inclusão de horas ext ...
STJ:Jovem que fez 18 anos durante execução do crime não consegue anular condenação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “29/02/2012 - 09h09 DECISÃO A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a preso acusado por sequestro em 2004. O réu iniciou a participação no crime quando ainda tinha 17 anos e, durante sua execução, atingiu a maioridade. A def ...
STJ:Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “29/2/2012 - 8h6min DECISÃO Para obter êxito em ação negatória de paternidade é necessário comprovar a inexistência de vínculo genético e, além disso, de vínculo social e afetivo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
STF:Governador de Alagoas questiona norma estadual que permite parcelamento de multas de trÃnsito.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 O Governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4734), com pedido de medida liminar, no sentido de ser declarada a inconstitucional ...
Militares brasileiros mortos em base da Antártida recebem homenagem no Rio.
Notícia extraída do site da Presidência da República: 28/02/2012 Ãs 16h30 Chegaram por volta das 9h desta terça-feira, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, os restos mortais do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, vítimas do incêndio ocorrido na Estação Antártica Coma ...
STF:ADI questiona normas do DF sobre atribuições da polícia.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4731) contra um decreto (Decreto 27.699/2007) e duas portarias (Portarias 25/2011 e 39/2007) do Distrito Federal (DF) que criam ...
STF:Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlam
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O ministro Celso de Mello reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para apreciar a Ação Penal (AP) 665, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Jorge dos Reis Pinheiro (PRB-GO), o qual deix ...
STF:1ª Turma mantém exigência de exame criminológico para progressão de pena.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 106678 onde a defesa de Benedito dos Santos pedia a progressão no cumprimento da pena do regime fechado para o semiaberto, sem que ...
STF:1ª Turma anula decisões do TCU tomadas após fim do prazo decadencial.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Com o argumento de que a Administração Pública tem até cinco anos para anular atos administrativos que beneficiem servidores, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas e ...
STF:Presidente de escola de samba de SP poderá recorrer em liberdade da condenação.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Condenado a seis anos de prisão pelo crime de extorsão – conforme informações do processo de Habeas Corpus (HC 112071) que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barro ...
STF:Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40, parágrafo 1°, da Constituià ...
STF:2ª Turma reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (28) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 102087, 102826 e 103826) impetrados em favor de cidadãos que portavam armas de fogo sem munição. Po ...
STF:Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infrações penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não a ...
STJ:Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h42 DECISÃO Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido do estado do Rio Grande do Sul para suspender liminares que gara ...
STJ:Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 12h31 DECISÃO Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação Em ações de complementação de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros moratórios incidem a partir da citação. A decisão é da Segunda Seção do Sup ...
STJ:Beira Mar continua preso em regime disciplinar diferenciado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 13h25 DECISÃO Beira Mar continua preso em regime diferenciado O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, permanece preso em regime disciplinar diferenciado. Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo desembargador convo ...
STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embri
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h25 EM ANDAMENTO STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez O gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou no início da noite dest ...
