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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as empresas Ragi Refrigerantes (responsável pelo engarrafamento e comercialização dos refrigerantes Dolly) e Detall-Part Participaçôes (detentora da marca), além do sócio da Detall, Laerte Codonho, ...
TJSP condena Dolly por campanha difamatória contra Coca Cola.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as empresas Ragi Refrigerantes (responsável pelo engarrafamento e comercialização dos refrigerantes Dolly) e Detall-Part Participaçôes (detentora da marca), além do sócio da Detall, Laerte Codonho, ...
TJ-RS:Credor tem direito de ligar para referências fornecidas por clientes.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Credor tem direito de ligar para referências fornecidas por clientes A 18ª Câmara Cível do TJRS negou indenização por dano moral a duas clientes do Banco Cacique. Com o atraso no pagamento das parcelas, o banco contatou os vizinhos das autoras pelo telefone. Os nú ...
TRF3:INSS terá de rever aposentadorias por invalidez e auxílios-doença.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “INSS TERÁ DE REVER APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E AUXÍLIOS-DOENÇA São Paulo, 9 de abril de 2012 O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS terá de revisar os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e as pensôes delas decorrentes que foram concedidas co ...
TRF2 garante direito a cumulação de aposentadoria para auxiliar de enfermagem.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A 6ª Turma Especializada do TRF2 determinou que a União dê seguimento ao pedido de cumulação de aposentadoria apresentado por uma auxiliar de enfermagem, ocupante de dois cargos públicos - um federal e o outro no Município do Rio de Janeiro - por mais de 28 anos. O Gov ...
TSE:Revisão geral da remuneração de servidores está proibida a partir de terça (10).
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Revisão geral da remuneração de servidores está proibida a partir de terça (10) A partir desta terça-feira (10), até a posse dos candidatos que forem eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exc ...
STF:Ministro despacha em ação sobre caça-níqueis em Goiás.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 09 de abril de 2012 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as partes envolvidas em processo sobre exploração de caça-níqueis, em Goiás, se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre recurso de apelação apresentado no caso, bem como so ...
STF:Negada redução de pena a tailandesa condenada por tráfico de drogas.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 “Mula” ou “avião” (pessoa que faz o transporte internacional de droga) também integra grupo criminoso, embora normalmente não tenha participação ativa em sua organização. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, ne ...
STF:Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus (HC 110351) impetrado pela defesa do estudante universitário W.L.R.C. para que ele aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri de Macap ...
STF:Mantida condenação por saques irregulares em contas inativas do FGTS.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 Em decisão tomada nesta terça-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a aplicação do princípio da insignificância a uma mulher condenada por realizar saques irregulares, no valor total de R$ 398,38, de contas inativas vincul ...
STF:Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu, por perda de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347, na qual a Confederação da Agricultura e Pecuár ...
STF:Advogado de Demóstenes Torres pede suspensão do inquérito.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 Advogado de Demóstenes Torres pede suspensão do inquérito. O advogado do senador Demóstenes Torres ajuizou Reclamação (RCL 13593) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede para suspender o Inquérito (Inq 3430) que tramita na Corte contra o parlam ...
STF:1ª Turma nega pedido do ex-coronel Correia Lima para recorrer de condenação em liberdade.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 10 de abril de 2012 O ex-tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima, condenado a 47 anos e meio de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, teve pedido de Habeas Corpus (HC 111827) indeferido pela Primeira Turma do Supremo Trib ...
STJ:Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/04/2012 - 11h57 Liminar suspende processos que discutem conversão de salários para URV nos juizados especiais de São Paulo
