Categoria:
- Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins: Â A Primeira Seção Especializada do TRT 10ª Região julgou, por unanimidade, procedente ação rescisória para desconstituir sentença de homologação de acordo firmado nos autos de reclamação trabalhista, por ato de colusão entre as partes, confirmando ...
TRT-DFTC: Sentença é anulada por haver conluio entre as partes
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins: A Primeira Seção Especializada do TRT 10ª Região julgou, por unanimidade, procedente ação rescisória para desconstituir sentença de homologação de acordo firmado nos autos de reclamação trabalhista, por ato de colusão entre as partes, confirmando ...
TRT-MG: Ferroviário tem direito a receber horas in itinerere
Notícia extraída do TRT da 3ª Região (MG):
TRT-SP: Compete à Justiça Comum julgar relação de emprego entre Poder Público e servidores temporári
Notícia extraída do TRT da 2ª Região (SP): Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Mércia Tomazinho entendeu que compete à Justiça Comum (Federal ou Estadual) apreciar e julgar açôes que versam sobre relação de emprego entre Poder Público e servidores contratados por prazo temporário. O ...
TST: Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
TST:Aprovação para cadastro reserva não garante contratação por empresa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
FINTESP: SEIS MESES DE EXISTÊNCIA NÃO DÁ PARA ESQUECER!
Hoje, tem comemoração dupla: mais de 31 mil acessos ao FINTESP e seis meses de existência. Agradecemos em duplo aos internautas, que acessam ao FINTESP. Grato Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
COMEMORAÇÃO GERAL: MAIS DE 31 MIL ACESSOS AO FINTESP! VIVA!
Agradecemos os acessos ao FINTESP. Divulguem o FINTESP! Grato Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
Decreto 7602 de 7-11-2011 dispôe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Importa
Legislação extraída do site da Presidência da República: 155, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto n 1.254, de 29 de setembro de 1994, Este Decreto dispôe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, na forma do Anexo. Este Decreto entra em vigor na data da s ...
STJ: A restituição de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção ple
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "09/11/2011 - 10h08 DECISÃO A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. O entendimento foi dado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em embargo ...
TJ-SC: Família de operário é indenizada por trabalhador ter sofrido câncer e morrer vítima de gases
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
TST: Família de trabalhador que morreu vítima de silicose pulmonar recebe indenização por danos mora
Notícia extraída do site do TST:
TST: Empregado receberá 500 mil reais por ter sido demitido após ser contratado sob falsas promessas
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar pedido de comissôes de corretor de imóveis. Veja a
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
Entendimento do STF: É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade do
É pacífica ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à necessidade do exaurimento da via administrativa para a validade da ação penal, instaurada para apurar infração aos incisos I a IV do art. 1° da Lei 8.137/1990. Precedentes: HC 81.611, da relatoria do ministro Sepúlveda Pertence (Plenário); HC 84.423, da minha relatoria (Primeira T ...
TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82. Valor estimativo superior a 1
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82, transcrição: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facil ...
TST: Decisão dá a operário não sindicalizado reembolso por desconto de contribuição confederativa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:
STJ: Decisão nega auxílio-maternidade para advogado paranaense
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
30 MIL E LÁ VAMOS NÓS! NINGUÉM SEGURA O FINTESP!
PARABÉNS A TODOS! PRINCIPALMENTE, AOS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM AO FINTESP. AGRADECEMOS A EQUIPE DO FINTESP: RICARDO AFFONSO LUCAS BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL TEMÁTICO PAULO BASTOS - COMENTARISTA OFICIAL DO FINTESP ELISABETE BASTOS & MAURICIO MIRANDA
TJ-PE: Ex-vereador é condenado a 4 anos de reclusão e a pagar 2.600 reais aos cofres públicos por fr
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco: ex-prefeito e ex-vereador de Caruaru, Manoel Teixeira Sobrinho, conhecido por Neguinho Teixeira, foi condenado a quatro anos de reclusão e ao ressarcimento de R$ 2.600 aos cofres públicos a título de reparação de danos materiais. A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Va ...
