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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Novo pedido de vista suspende julgamento sobre propaganda eleitoral no Twitter Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na noite desta terça-feira (7), o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à vice-presidên ...
TSE:Novo pedido de vista suspende julgamento sobre propaganda eleitoral no Twitter.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Novo pedido de vista suspende julgamento sobre propaganda eleitoral no Twitter Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Gilson Dipp, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na noite desta terça-feira (7), o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à vice-presidên ...
TJ-RJ:Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhôes aos cofres público
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Ex - presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhôes aos cofres públicos Notícia publicada em 08/02/2012 16:15 Os cofres de Teresópolis devem ficar mais cheios se depender do juiz Mauro Penna Macedo Guita, da 2ª Vara Cível daquela comarca. O magistrado c ...
TRF2:Militares acusados de entregar moradores do Morro da Providência para traficantes devem voltar
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: “7/2/2012 - Militares acusados de entregar moradores do Morro da Providência para traficantes devem voltar para prisão preventiva Acompanhando, à unanimidade, o voto do desembargador federal Messod Azulay, a Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu que devem perm ...
TST: Confirmada competência da Justiça do Trabalho em ação movida por sucessores de trabalhador mort
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador (Qua, 08 Fev 2012 07:15:00) 8/2/2012 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer de recurso da Irmãos Toniello Ltda., reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ped ...
TSE:Calendário eleitoral: datas importantes no 1° semestre de 2012.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Calendário eleitoral: datas importantes no 1° semestre de 2012 2012 é ano de eleiçôes municipais no Brasil. Os mais de 136 milhôes de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil município ...
TRF5: Decidido ser constitucional o sistema de cotas raciais da Universidade Federal de Alagoas.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “TRF5 decide pela constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UFAL 06/02/2012 às 16:37 ESTUDANTES REPROVADOS, NÃO OPTANTES PELO SISTEMA, QUESTIONARAM A REGRA NOVA O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu na última quarta-feira (01) pela cons ...
Inscriçôes para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 19h26 INSTITUCIONAL Inscriçôes para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscriçôes para concurso público no próximo dia 22 de fevereiro, para provimento de vagas de analista e técnico judiciário e formação de cadastro d ...
STJ: Suspenso julgamento sobre legalidade de outras provas no crime de embriaguez ao volante.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 17h16 EM ANDAMENTO STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. ...
STJ:Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h59 RECURSO REPETITIVO Legalidade de provas de embriaguez ao volante entra em julgamento Está previsto para ser julgado nesta quarta-feira (8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso especial que vai definir os meios de prova legítimos para atestar a embriagu ...
STJ:Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “07/02/2012 - 13h10 DECISÃO Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que julgou improcede ...
AGU: Força-tarefa da AGU impede concessão de liminares e garante leilão dos aeroportos de Guarulhos
Notícia extraída do site da AGU. A Força-tarefa montada pela Advocacia-Geral da União (AGU), formada por advogados da União e procuradores federais, atuou nesta segunda-feira (06/02), em regime de plantão, para garantir que o leilão para concessão da ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Campinas ...
STJ: Mantida dissolução de joint venture da Caloi.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 10h05 DECISÃO STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica Ltda., associação entre a Caloi Fitness e a Kiko’s, empresa brasileira também do segme ...
STJ:Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 11h14 DECISÃO Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender decisão que determinou a saída de 49 famílias de sem-terra de uma fazenda em Alagoas. A área, de 410 hectares, foi ...
STJ:Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “08/02/2012 - 08h03 DECISÃO Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antoni ...
STF:Mantidos dispositivos da Resolução 135 sobre processo disciplinar de magistrados
Notícia extraída do site do STF. Por maioria de seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (8) dispositivos da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam de formalidades para instauração e instrução do processo administrativo disciplinar aberto contra magistrados nos tribunais do país. ...
STF:Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou) a pedido de Habeas Corpus (HC 109101) impetrado em favor d ...
STF:Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (07), um pedido de habeas corpus em que se alegava o princípio da insignificância n ...
STF:Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 Forças Armadas devem custear deslocamento de militar para responder a processo A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte do processo em curso na 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) do Rio de Janeiro que ...
TST:Definição de empregado rural depende da atividade principal do empregador e não das peculiaridad
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador (Ter, 07 Fev 2012 07:30:00) 7/2/2012 - O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do serviço prestado. Esse tem sido ...
