Notícia extraída do site da Presidência da República: 28/02/2012 às 16h30 Chegaram por volta das 9h desta terça-feira, na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, os restos mortais do primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos e do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo, vítimas do incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4731) contra um decreto (Decreto 27.699/2007) e duas portarias (Portarias 25/2011 e 39/2007) do Distrito Federal (DF) que criam novas ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O ministro Celso de Mello reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para apreciar a Ação Penal (AP) 665, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Jorge dos Reis Pinheiro (PRB-GO), o qual deixou a condi ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 106678 onde a defesa de Benedito dos Santos pedia a progressão no cumprimento da pena do regime fechado para o semiaberto, sem que ele ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Com o argumento de que a Administração Pública tem até cinco anos para anular atos administrativos que beneficiem servidores, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisôes do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas em 2010, q ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Condenado a seis anos de prisão pelo crime de extorsão – conforme informaçôes do processo de Habeas Corpus (HC 112071) que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, poderá r ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40, parágrafo 1°, da Constituição Federa ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (28) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 102087, 102826 e 103826) impetrados em favor de cidadãos que portavam armas de fogo sem munição. Por maioria ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infraçôes penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não alcança as in ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h42 DECISÃO Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios   O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido do estado do Rio Grande do Sul para suspender liminares que garantiram ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 12h31 DECISÃO Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação Em açôes de complementação de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros moratórios incidem a partir da citação. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Just ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 13h25 DECISÃO Beira Mar continua preso em regime diferenciado   O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, permanece preso em regime disciplinar diferenciado. Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo desembargador convocado ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h25 EM ANDAMENTO STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez   O gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou no início da noite desta terça ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   (Ter, 28 Fev 2012 07:11:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório está sujeit ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe