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    Notícia extraída do site da Receita Federal: O, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela , e tendo em vista o disposto nos §§ 15 a 24 do art. 21 da , e na , Os débitos de responsabilidade das Microempresas (ME) e das Empre ...

    Instrução Normativa RFB n° 1.229, de 21 de dezembro de 2011- Dispôe sobre o parcelamento de débitos

    |28-12-2011

    Notícia extraída do site da Receita Federal: O, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela , e tendo em vista o disposto nos §§ 15 a 24 do art. 21 da , e na , Os débitos de responsabilidade das Microempresas (ME) e das Empre ...

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    Notícia extraída do site da Receita Federal:

     

Receita simplifica vida dos passageiros: Viajantes dentro da cota de isenção não precisarão mais pre

|28-12-2011

Notícia extraída do site da Receita Federal:

 

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Veja na íntegra -H

Inovação legislativa - Decreto 7652/11. Disciplina o instituto de progressão dos servidores integran

|28-12-2011

Veja na íntegra -H

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Portanto, vamos festejar! Agradecendo, sempre, aos internautas amigos que acessam ao FINTESP. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.

Olha Lá! A onda aumentou! mais de 56 mil acessos ao FINTESP.

|28-12-2011

Portanto, vamos festejar! Agradecendo, sempre, aos internautas amigos que acessam ao FINTESP. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Marinor Brito não obtém liminar para suspender posse de Jader Barbalho O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31 ...

STF: Senadora Marinor Brito não obtém liminar para suspender posse de Jader Barbalho

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Marinor Brito não obtém liminar para suspender posse de Jader Barbalho O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31 ...

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Marinor Brito pede suspensão da posse de Jader no Senado Federal A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) impetrou Mandado de Segurança (MS 31094) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene ao Senado Federal o cancelamento da reuniã ...

STF: Senadora Marinor Brito impetrou mandado de segurança contra posse de Jáder Barbalho, amanhã, no

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Marinor Brito pede suspensão da posse de Jader no Senado Federal A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) impetrou Mandado de Segurança (MS 31094) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene ao Senado Federal o cancelamento da reuniã ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "27/12/2011 - 18h29 DECISÃO O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou a nomeação e posse de candidatos não aprovados em concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará. ...

STJ:Suspensa liminar que determinou ingresso na PM do Ceará de candidatos não aprovados em concurso.

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "27/12/2011 - 18h29 DECISÃO O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou a nomeação e posse de candidatos não aprovados em concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará. ...

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal "Notícias STF Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Caso Patrícia Acioli: suposto mandante pede transferência de presídio federal para unidade no RJ A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser ...

STF:Caso Patrícia Acioli: suposto mandante pede transferência de presídio federal para unidade no RJ

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal "Notícias STF Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 Caso Patrícia Acioli: suposto mandante pede transferência de presídio federal para unidade no RJ A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser ...

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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 às 17:30 Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos em 2012 Portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entida ...

Saiba quando é feriado e ponto facultativo em 2012 nos órgãos do Poder Executivo Federal.

|27-12-2011

Notícia extraída do site da Presidência da República: "Segunda-feira, 26 de dezembro de 2011 às 17:30 Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos em 2012 Portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entida ...

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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 11:32 Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhôes de moradias. Foto: Divulgação/MCidades Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) ...

Ministério das Cidades define novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida.

|27-12-2011

Notícia extraída do site da Presidência da República: "Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 às 11:32 Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência Minha Casa Minha Vida 2 pretende contratar 2 milhôes de moradias. Foto: Divulgação/MCidades Portaria do Ministério das Cidades publicada hoje (27) ...

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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA N° 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conced ...

Medida provisória 557/2011: institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da

|27-12-2011

Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA N° 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conced ...

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Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: "Ação de comunicação esclarece população sobre inibidores de apetite 26 de dezembro de 2011 Começa nesta terça-feira (27/12) uma ação de comunicação da Anvisa para esclarecer a população sobre a retirada dos inibidores de apetite do mercado. A campanha também chama a ate ...

Anvisa: Ação de comunicação pelo rádio começa hoje sobre a retirada de inibidores de apetite do merc

|27-12-2011

Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: "Ação de comunicação esclarece população sobre inibidores de apetite 26 de dezembro de 2011 Começa nesta terça-feira (27/12) uma ação de comunicação da Anvisa para esclarecer a população sobre a retirada dos inibidores de apetite do mercado. A campanha também chama a ate ...

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Ser policial: mais do que exercer uma profissão. Nas leituras dos jornais, há sempre uma notícia de corrupção dos agentes da lei. A pergunta que  faço é: será que todos os policiais do Rio de Janeiro são corruptos? A resposta é negativa: a imensa maioria dos agentes da PMERJ e da PCERJ é de trabalhadores; somente uma parcela ínfima é que transgr ...

Ser Policial: mais do que exercer uma profissão.

|27-12-2011

Ser policial: mais do que exercer uma profissão. Nas leituras dos jornais, há sempre uma notícia de corrupção dos agentes da lei. A pergunta que  faço é: será que todos os policiais do Rio de Janeiro são corruptos? A resposta é negativa: a imensa maioria dos agentes da PMERJ e da PCERJ é de trabalhadores; somente uma parcela ínfima é que transgr ...

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CE): "TRF5 suspende vendas da TIM CELULAR no Ceará 21/12/2011 às 18:31 Decisão impôe multa à operadora e à ANATEL, em caso de descumprimento O desembargador federal Francisco Cavalcanti, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, conc ...

TRF-5: Suspensas vendas da Tim Celular no Ceará.

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (CE): "TRF5 suspende vendas da TIM CELULAR no Ceará 21/12/2011 às 18:31 Decisão impôe multa à operadora e à ANATEL, em caso de descumprimento O desembargador federal Francisco Cavalcanti, integrante da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, conc ...

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Notícia extraída do site do Departamento Nacional de Trânsito: "RESOLUÇÃO N°, 396 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispôe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuiçô ...

DENATRAN: Resolução n° 396/2011: Regras para os "pardais".

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Departamento Nacional de Trânsito: "RESOLUÇÃO N°, 396 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispôe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das atribuiçô ...

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Notícia extraída do site da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro: "O IPVA 2012 relativo a veículos terrestres deverá ser pago em cota única ou em 3 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, e a GRD será disponibilizada para pagamento pela Internet no link abaixo e na página do Banco Bradesco S.A. - www.bradesco.com.br . No caso ...

Atenção, motorista: pagamento de IPVA, agora, é no Banco Bradesco.

|27-12-2011

Notícia extraída do site da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro: "O IPVA 2012 relativo a veículos terrestres deverá ser pago em cota única ou em 3 (três) parcelas mensais, iguais e sucessivas, e a GRD será disponibilizada para pagamento pela Internet no link abaixo e na página do Banco Bradesco S.A. - www.bradesco.com.br . No caso ...

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Notícia extraída do site da Agência Nacional de Saúde Complementar: "Operadoras de planos de saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na internet Data de publicação: Segunda-feira, 26/12/2011 A partir de junho de 2012, as operadoras de planos de saúde deverão divulgar suas redes assistenciais nas suas páginas na internet. É o que det ...

ANS: Operadoras de Planos de Saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na Internet.

|27-12-2011

Notícia extraída do site da Agência Nacional de Saúde Complementar: "Operadoras de planos de saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na internet Data de publicação: Segunda-feira, 26/12/2011 A partir de junho de 2012, as operadoras de planos de saúde deverão divulgar suas redes assistenciais nas suas páginas na internet. É o que det ...

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Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "27/12/2011 - 08h04 DECISÃO Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, quando pago em valor inferior ao fixado em lei, é de três anos. Foi o que decidiu a ...

STJ: Prazo para receber complementação do DPVAT é de três anos.

|27-12-2011

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "27/12/2011 - 08h04 DECISÃO Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, quando pago em valor inferior ao fixado em lei, é de três anos. Foi o que decidiu a ...

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Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos os nossos amigos que acessam e que nos ajudam a fazer com que o nosso site fique cada vez melhor.

55 mil acessos ao Fintesp: é festa! E você é o nosso presente de todo dia!

|27-12-2011

Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem, em nome do Fintesp, a todos os nossos amigos que acessam e que nos ajudam a fazer com que o nosso site fique cada vez melhor.

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "26/12/2011 Estado deve fornecer medicamentos para 11 portadores de câncer O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, em até 48 horas, medicamentos a 11 portadores de câncer. A decisão, em caráter de antec ...

TJ-CE: Estado do Ceará deve fornecer medicamento para 11 portadores de câncer.

|26-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "26/12/2011 Estado deve fornecer medicamentos para 11 portadores de câncer O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, determinou que o Estado do Ceará forneça, em até 48 horas, medicamentos a 11 portadores de câncer. A decisão, em caráter de antec ...

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