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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada ...
STF:Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada federal Ceci Cunha em Alagoas.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 Ministro indefere liminar a acusados de matar deputada em Alagoas O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada ...
STJ:Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 09h47 DECISÃO Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis José Jones Pereira vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha. O presidente do Superior Tribunal de Ju ...
Extintas duas delegacias pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Foram publicados, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de dezembro de 2011, dois decretos, decreto 43.386 e decreto 43.387, extinguindo, respectivamente, duas delegacias, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública e a Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos. *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Gogle.
Prefeitura do Rio de Janeiro:Contribuintes vão receber o carnê do IPTU 2012 até dia 31 de janeiro.Qu
Notícia extraída do site da Prefeitura do Rio de Janeiro: "SMF - Secretaria Municipal de Fazenda Fazenda Contribuintes vão receber o carnê do IPTU 2012 até dia 31 de janeiro As datas para o pagamento da primeira parcela ou cota única são até 10 de fevereiro e até 13 de fevereiro, de acordo com o número final da inscrição imobiliária. Quem p ...
Prefeitura do RJ:Documentação para Previ-Rio Bilingue deve ser apresentada entre 2 e 31 de janeiro.
Notícia extraída do site da Prefeitura do Rio de Janeiro: "Documentação para Previ-Rio Bilingue deve ser apresentada entre 2 e 31 de janeiro 29/12/2011 Com a regulamentação da documentação a ser apresentada para concessão do Auxílio-Educação 2011, na modalidade Previ-Rio Bilingue, os servidores municipais ou representantes legais dos depen ...
STJ:Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 08h16 DECISÃO Prefeito de município pernambucano permanece afastado do cargo O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de suspensão de uma liminar que determinou o afastamento do prefeito de Araripina (PE) do cargo. ...
STJ:Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/12/2011 - 07h56 DECISÃO Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Brasil Telecom pretendia se eximir do pagamento de ICMS sobre serviços de telefonia móvel pres ...
É uma nova emoção a cada conquista: mais de 58 mil acessos ao FINTESP!
Parabéns para você, internauta! Mais uma conquista! Agradecimentos a todos! Divulguem o FINTESP!!!! Elisabete Bastos & Maurício Miranda Imagem do Google
TCU determina correção em licitaçôes e contratos para recuperação de rodovias.
Notícia extraída do site do Tribunal de Contas da União: "(29/12/2011 12:46) TCU determina correção em licitaçôes e contratos para recuperação de rodovias O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) uma série de medidas para a correção das licitaçôes e contratos para ob ...
TJ-RJ:Ceg indenizará, em 100 mil reais, por danos morais e estéticos,homem que sofreu queimaduras de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás Notícia publicada em 29/12/2011 13:06 A Companhia Estadual de Gás terá que indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e estéticos, um morador do Encantado, Zona Norte do Rio. A decisão é da 7ª Câmara Cível ...
STF:Ministro mantém decisôes em favor da Assembléia Legislativa do AP
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 Ministro mantém decisôes em favor da Assembléia Legislativa do AP O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, indeferiu hoje (29) a liminar requerida pelo Estado do Amapá na Suspensão de Liminar (SL 567) e man ...
Agência Senado: Jáder Barbalho receberá "só" R$ 3.448,14 em dezembro. Não receberá ajuda de custo. .
Notícia extraída do site do Senado Federal: "ESPECIAL 28/12/2011 - 19h37 Jader Barbalho toma posse no Senado Tomou posse nesta quarta-feira (28) o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Beneficiado pela interpretação definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa, o novo senador substitui Marinor Brito (PSOL-PA) na banc ...
TJ-SP:Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em plantação de cana-de-açúcar.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "29/12/2011 Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade A Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parte da sentença proferida pela Comarca de Tambaú para determinar que dois proprietários de uma plantação de can ...
TJ-RJ:Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em 25 mil reais, por
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado Notícia publicada em 29/12/2011 13:42 Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, um ambulante que ficou preso ilegalmente ...
TJ-RS: Posto de gasolina e seus proprietários são condenados por crime ambiental.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Posto de gasolina e seus proprietários são condenados por crime ambiental A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou Francisco Vacca, Eduardo Vacca e o Posto de Serviço Ipiranguinha, situado na Av. Wenceslau Escobar, n° 2.226, em Porto Alegre, pelos crimes de po ...
STF:Acusado de matar escritor Wilson Bueno,em Curitiba (PR), impetra HC em causa própria.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 29 de dezembro de 2011 Acusado de matar escritor em Curitiba (PR) impetra HC em causa própria O garoto de programa C.P.S., que irá a júri popular sob acusação de ter assassinado o escritor paranaense Wilson Bueno, impetrou Habeas Corpus (HC 111783) em causa própria no Sup ...
Febraban avisa: agências bancárias não abrem dia 30 de dezembro.
Notícia extraída do site da Federação Brasileira de Bancos: "Pronunciamentos 28/12/2011 FEBRABAN - Pague contas com antecedência A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN reitera que no dia 30 de dezembro as agências bancárias não abrem para o público. Como ocorre todo ano, os bancos fecham nesse dia para balanço. Portanto, as contas que ...
Ministério do Trabalho e Emprego estabelece prazos progressivos para obrigatoriedade do ponto eletrô
Notícia extraída do site do Ministério do Trabalho e Emprego: "MTE estabelece prazos progressivos para obrigatoriedade do ponto eletrônico Brasília, 28/12/2011 – Depois de ouvir representantes de todos os setores da atividade econômica, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estabelecer prazos progressivos para a entrada em vigor da obrig ...
TJ-RS: Consumidor será indenizado por defeito em trator zero quilômetro.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Consumidor será indenizado por defeito de trator zero quilômetro Produtor rural que comprou trator zero quilômetro que apresentou defeito 12 dias após a aquisição conquistou na justiça o direito à indenização. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a senten ...
TJ-SP:Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "28/12/2011 Negado recurso a motorista que alegou não ter recebido notificação de multa A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a6 motorista que alegou não ter sido notificado sobre infração de trânsito. De acordo com o pe ...
