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- Notícia extraída do site do STF Â O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a primeira sessão destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública em dezembro do ...
STF inicia julgamento do Mensalão
Notícia extraída do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a primeira sessão destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública em dezembro do ...
STJ:Relator decidirá sobre sançôes a auditores do Trabalho em greve
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 12h16 DECISÃO Caberá ao ministro Benedito Gonçalves, integrante da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidir sobre pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), no sentido de que a União seja impedida de descontar os di ...
STJ:Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 8h1 DECISÃO A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos referentes a contrato de locação. Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. Esse foi o entendimento da Terceira Tur ...
STJ:Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 9h6 DECISÃO A idade máxima de 65 anos, exigida pelo artigo 115 da Constituição Federal para ingresso nos tribunais de segundo grau, somente se aplica ao quinto constitucional, e não aos magistrados de carreira. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
TJ-RJ:Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 1/8/2012 15h50 a habilitação de um casamento homo afetivo firmado entre duas mulheres, moradoras da cidade. A decisão foi proferida no dia 24 de julho e permite as duas contrair matrimônio pelo regime de comunhão universal de bens, de acordo com o pacto an ...
TRF4: JFRS decide que auxiliares não podem exercer funçôes de fisioterapeuta
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “ A Justiça Federal do RS (JFRS) decidiu que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) não pode utilizar auxiliares técnicos no exercício de funçôes privativas de fisioterapeutas. A sentença, do juiz substituto da 3ª Vara Federal da capital, Enrique Feldens Rodrigues, ...
TRF3:Justiça Federal apreende mais de 17 mil bens do crime organizado em Mato Grosso do Sul
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “Justiça Federal apreende mais de 17 mil bens do crime organizado em Mato Grosso do Sul 1/8/2012 - *1 de Agosto de 2012 – 10h21 Mídia Max Relação de bens sequestrados pela 3ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso do Sul, especializada em crimes contra o sistema financeir ...
TRF2:Atraso no repasse de verba do FIES não pode impedir matrícula de beneficiários do programa
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: O aluno inscrito regularmente no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) faz jus à efetivação de matrícula em curso de graduação, ainda que haja atraso no repasse das verbas do programa. E a instituição de ensino não pode condicionar a matrícula do aluno à ...
TRF1:No âmbito judicial, laudo médico particular é prova suficiente para concessão de isenção fiscal
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: No âmbito judicial laudo médico particular é prova suficiente para concessão de isenção fiscal em aposentadoria por doença grave Publicado em 1 de Agosto de 2012, às 13h48 A 7.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento a recurso da Fazenda Nacional que pretendia obter ant ...
TST:Novas Orientaçôes Jurisprudenciais da SDI-1 tratam de rurícola e turnos de revezamento.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Novas Orientaçôes Jurisprudenciais da SDI-1 tratam de rurícola e turnos de revezamento (Quarta, 1 Agosto 2012 13h19min) O Tribunal Superior do Trabalho editou duas novas Orientaçôes Jurisprudenciais da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que foram pu ...
TST:Banco é condenado a pagar mínimo profissional a engenheiro
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Banco é condenado a pagar mínimo profissional a engenheiro (Quarta, 1 Agosto 2012 11h14min) O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de pessoal. A empresa nã ...
TST:Vendedora demitida após denúncia de assédio sexual receberá R$ 33 mil de indenização
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vendedora demitida após denúncia de assédio sexual receberá R$ 33 mil de indenização (Quarta, 1 Agosto 2012 10h50min) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido à acusação infundada de furt ...
STF:Conheça o cronograma de julgamento da AP 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último. Não há previsão de término do ju ...
STF:HC pede nulidade da AP 470 em relação a Carlos Alberto Quaglia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A defesa de Carlos Alberto Quaglia, réu na Ação Penal (AP) 470, impetrou Habeas Corpus (HC 114637), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a declaração de nulidade do processo em relação ao acusado. O pedido alega cerceam ...
STF:Inquérito contra ex-senador Demóstenes Torres será remetido ao TRF-1
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a baixa dos autos do Inquérito (INQ) 3430, que investiga o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO ...
STF:Entidade de magistrados questiona resolução do CNJ sobre divulgação de vencimentos
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A publicação nominal dos vencimentos de magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). A entidade ajuizou uma A ...
STJ:Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 1/8/2012 - 15h42 DECISÃO Presidente da AL de Goiás não consegue suspender efeitos de condenação em ação penal O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Jardel Sebba (PSDB), não conseguiu suspender os efeitos de sua condenação em processo no qual é acusado de prati ...
Advocacia-Geral derruba no STF liminar que impedia divulgação dos salários dos magistrados do Rio de
Notícia extraída do site da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a divulgação dos salários dos membros filiados à Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). O Supremo acolheu os argumentos da AGU, ...
STJ:Mantida prisão preventiva de motorista acusado de matar pedestre enquanto dirigia bêbado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "1/8/2012 - 9h11 Mantida prisão preventiva de motorista acusado de matar pedestre enquanto dirigia bêbado
