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TST:Turma nega adicional de insalubridade para operadora de telemarketing
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25-04-2013
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TST:Vendedora da Avon não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
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Supremo reafirma constitucionalidade de contribuição destinada ao Sebrae
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25-04-2013
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STF:Recebida denúncia contra deputado acusado de desvio de recursos
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STF nega recurso contra decisão que rejeitou denúncia contra o deputado Newton Cardoso
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25-04-2013
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STF reafirma jurisprudência e julga incabível HC contra ato de ministro da própria Corte
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25-04-2013
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STF:Deputado federal questiona tramitação da PEC 33/2011
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25-04-2013
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STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS em operaçôes de leasing
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25-04-2013
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STJ:É inútil produção de provas em ação de indenização por danos provocados pelo uso do cigarro
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25-04-2013
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STJ:Quarta Turma define cabimento de embargos infringentes em preliminar de ação rescisória
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25-04-2013
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STJ:Princípio da insignificância livra acusado de importar ilegalmente remédio para disfunção erétil
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25-04-2013
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STJ:Criação de vaga não dá direito automático à nomeação de aprovado em cadastro de reserva
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25-04-2013
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TST:Banco Safra terá que integrar parcela de “luvas” à remuneração de bancário
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24-04-2013
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TST reconhece validade de cláusula que permite à CEF reverter jornada de 8 para 6 horas
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TST:ONG é condenada a indenizar mãe social pressionada a não ter filhos
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24-04-2013
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TST:Operário receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos
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24-04-2013
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STF:Reafirmada competência da Justiça comum em julgar causas entre Poder Público e servidores
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STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
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Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
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TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
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