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STJ: Uniformizou entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado.

|21-09-2011

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Amigos, Obrigado, pelos acessos ao site e  comentários. O interesse é sempre servi-lo com legislação, informaçôes relevantes, jurisprudência e com muita alegria! Divulguem o site que é de todos! Grato FINTESP Imagem do Google.

Atenção! Mais de 18 mil acessos ao FINTESP. É pura alegria!

|21-09-2011

Amigos, Obrigado, pelos acessos ao site e  comentários. O interesse é sempre servi-lo com legislação, informaçôes relevantes, jurisprudência e com muita alegria! Divulguem o site que é de todos! Grato FINTESP Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do TRT/MG

TRT/MG: Reconhece vínculo empregatício entre empresa e policial militar.

|20-09-2011

Notícia extraída do site do TRT/MG

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Notícia extraída do site do TJ/SP:

TJ/SP: Foi negada indenização a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem. Leia.

|20-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/SP:

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Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Os arts. 1, 2, 6, 8, 14, 18 e 19 da , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1 .......................................................................................................................... .................................................. ...

Lei 12.490, de 16 de setembro de 2011 trata da política e fiscalização das atividades relativas ao a

|20-09-2011

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Os arts. 1, 2, 6, 8, 14, 18 e 19 da , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1 .......................................................................................................................... .................................................. ...

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TRF-2ª Região: Quem adquiriu imóvel sem a participação da CEF (contrato de gaveta) não tem legitimid

|19-09-2011

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Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu Imagem do Google.

STJ: Mantém prisão preventiva de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu. Ele prepar

|19-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu

Imagem do Google.

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Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...

Rio de Janeiro: Ordem Pouca, População Insatisfeita, Governo Nenhum

|18-09-2011

Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...

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Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade   Imagem do Google.

STJ: Mantém condenação por ato de improbidade prefeito de Município/RS. Leia.

|17-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade

  Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...

STJ: Garante nomeação a candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de pro

|17-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas

A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...

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Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...

Não São Calçadas Portuguesas, Com Certeza!

|17-09-2011

Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...

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O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...

STF: Relaçôes de consumo

|17-09-2011

O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...

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 A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...

STF: Dosimetria e quantidade de droga apreendida

|17-09-2011

 A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...

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Notícia extraída do site do TJ/RJ:  

Atenção: Inscriçôes abertas para o XLIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estad

|16-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/RJ: 

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Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google.     "

TRT/RJ: Caixa de Supermercado era obrigada a trabalhar com hemorragia perceberá indenização por dano

|16-09-2011

Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google.     "

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Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.

TJ/SC: O ato administrativo não pode ser editado sem motivação, do contrário, é nulo. Servidora tem

|16-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.

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