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    Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82, transcrição: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facil ...

    TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82. Valor estimativo superior a 1

    |08-11-2011

    Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 82, transcrição: Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facil ...

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    Notícia extraída do site do  Tribunal Superior  do Trabalho:

    TST: Decisão dá a operário não sindicalizado reembolso por desconto de contribuição confederativa

    |07-11-2011

    Notícia extraída do site do  Tribunal Superior  do Trabalho:

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense

STJ: Decisão nega auxílio-maternidade para advogado paranaense

|07-11-2011

Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense

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PARABÉNS A TODOS! PRINCIPALMENTE, AOS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM AO FINTESP. AGRADECEMOS A EQUIPE DO FINTESP: RICARDO AFFONSO LUCAS BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL TEMÁTICO PAULO BASTOS - COMENTARISTA OFICIAL DO FINTESP ELISABETE BASTOS & MAURICIO MIRANDA

30 MIL E LÁ VAMOS NÓS! NINGUÉM SEGURA O FINTESP!

|07-11-2011

PARABÉNS A TODOS! PRINCIPALMENTE, AOS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM AO FINTESP. AGRADECEMOS A EQUIPE DO FINTESP: RICARDO AFFONSO LUCAS BASTOS - ASSESSOR ESPECIAL TEMÁTICO PAULO BASTOS - COMENTARISTA OFICIAL DO FINTESP ELISABETE BASTOS & MAURICIO MIRANDA

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco:   ex-prefeito e ex-vereador de Caruaru, Manoel Teixeira Sobrinho, conhecido por Neguinho Teixeira, foi condenado a quatro anos de reclusão e ao ressarcimento de R$ 2.600 aos cofres públicos a título de reparação de danos materiais. A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Va ...

TJ-PE: Ex-vereador é condenado a 4 anos de reclusão e a pagar 2.600 reais aos cofres públicos por fr

|06-11-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Pernambuco:   ex-prefeito e ex-vereador de Caruaru, Manoel Teixeira Sobrinho, conhecido por Neguinho Teixeira, foi condenado a quatro anos de reclusão e ao ressarcimento de R$ 2.600 aos cofres públicos a título de reparação de danos materiais. A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Va ...

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Notícia extraída do site www.tjmg.jus.br: "04/11/2011 - Justiça autoriza mudança de sexo e nome A 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga julgou procedente à ação impetrada por R.R. e deferiu seu pedido de ser reconhecido como uma pessoa do sexo feminino e que seja retificado, no cartório de registro civil, seu nome para A.P.R.C., mantidas a ...

TJ-MG: Tribunal autoriza mudança de sexo e nome de pessoa do sexo masculino.

|05-11-2011

Notícia extraída do site www.tjmg.jus.br: "04/11/2011 - Justiça autoriza mudança de sexo e nome A 2ª Vara Cível da comarca de Ipatinga julgou procedente à ação impetrada por R.R. e deferiu seu pedido de ser reconhecido como uma pessoa do sexo feminino e que seja retificado, no cartório de registro civil, seu nome para A.P.R.C., mantidas a ...

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Fundação Vunesp: Instituto Federal de São Paulo está com inscriçôes abertas para 3.670 vagas. Exigên

|05-11-2011

  

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Notícia extraída do site do TRT da 11ª Região em 4 de novembro de 2011: "O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região começa a receber, no período de 10 a 25 de novembro as inscriçôes de que trata o Concurso n° 1/2011, destinado ao provimento de cargos vagos no quadro permanente de Pessoal. De acordo com o edital, o concurso oferece um total ...

TRT-AM: Abertura de Inscriçôes no dia 10 de novembro para concurso que oferece 89 vagas para analist

|05-11-2011

Notícia extraída do site do TRT da 11ª Região em 4 de novembro de 2011: "O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região começa a receber, no período de 10 a 25 de novembro as inscriçôes de que trata o Concurso n° 1/2011, destinado ao provimento de cargos vagos no quadro permanente de Pessoal. De acordo com o edital, o concurso oferece um total ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

TJ-RJ: Tribunal condena município a indenizar em 5 mil reais por danos morais a um menor que quase s

|04-11-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

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Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:

TST: Duas decisôes do Tribunal reconhecem tempo de espera por transporte de empresa como hora extra.

|04-11-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:

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Meus amigos, chegamos a mais uma vitória. São 29 mil acessos ao FINTESP. Agradecemos a todos! Conmtinuaremos a apresentar a melhor informação. Obrigado Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

SIM! SIM! ATENÇÃO! BATE CORAÇÃO! MAIS DE 29 MIL ACESSOS!!!!!!! FINTESP AGITA!

|04-11-2011

Meus amigos, chegamos a mais uma vitória. São 29 mil acessos ao FINTESP. Agradecemos a todos! Conmtinuaremos a apresentar a melhor informação. Obrigado Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 03 de novembro de 2011   *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

STF: Poder Executivo pode editar decreto fixando o salário mínimo, não é necessária lei em sentido e

|03-11-2011

Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 03 de novembro de 2011   *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do TJ/RJ:

TJ/RJ: Município condenado a indenizar moradora por transtorno durante festa de carnaval. Gente, inv

|03-11-2011

Notícia extraída do site do TJ/RJ:

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Como a internet permite a difusão de ideias, aprender, rapidamente, conhecimentos, culturas diferentes, comunicação com outras pessoas. Nossa, quantos benefícios! Então, por que perigos? Comento os perigos para as crianças e, mormente, os adolescentes, já que esta difusão de conhecimentos são frutos de pessoas gabaritadas e de outras que desvirt ...

Internet: benefícios x perigos

|02-11-2011

Como a internet permite a difusão de ideias, aprender, rapidamente, conhecimentos, culturas diferentes, comunicação com outras pessoas. Nossa, quantos benefícios! Então, por que perigos? Comento os perigos para as crianças e, mormente, os adolescentes, já que esta difusão de conhecimentos são frutos de pessoas gabaritadas e de outras que desvirt ...

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Caros Amigos do Fintesp, Nem eu nem Elisabete temos acesso ao Fintesp como administradores, portanto, não podemos controlá-lo, administrativamente, e, sendo assim, informo que o número que aparece no fim da tela à direita, significando a quantidade de acessos nas últimas 24 horas está, permanentemente, errado. No momento, pelas minhas contas, te ...

Atenção: Acessos ao Fintesp nas últimas 24 horas

|02-11-2011

Caros Amigos do Fintesp, Nem eu nem Elisabete temos acesso ao Fintesp como administradores, portanto, não podemos controlá-lo, administrativamente, e, sendo assim, informo que o número que aparece no fim da tela à direita, significando a quantidade de acessos nas últimas 24 horas está, permanentemente, errado. No momento, pelas minhas contas, te ...

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Em 1979, ou seja, há 32 anos, eu fiz vestibular para o curso de Direito. Naquela época, era chamado de vestibular unificado, pois reunia as universidades públicas, URFJ, UERJ, UFRURJ etc e, por incrível que pareça, funcionava muito bem, sem qualquer problema. Atualmente, inventaram uma sigla, ENEM, que significa Exame Nacional do Ensino Médio, que ...

ENEM, Exame Nacional para Envergonhar Menores

|02-11-2011

Em 1979, ou seja, há 32 anos, eu fiz vestibular para o curso de Direito. Naquela época, era chamado de vestibular unificado, pois reunia as universidades públicas, URFJ, UERJ, UFRURJ etc e, por incrível que pareça, funcionava muito bem, sem qualquer problema. Atualmente, inventaram uma sigla, ENEM, que significa Exame Nacional do Ensino Médio, que ...

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Parabéns a todos!!!!!!! Ultrapassamos mais uma marca! Vamos vibrar! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

URRA! MAIS DE 28 MIL ACESSOS. SHOW!!!!!!!!!!! VAMOS CANTAR !!!!!!!

|01-11-2011

Parabéns a todos!!!!!!! Ultrapassamos mais uma marca! Vamos vibrar! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda

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É incabível habeas corpus contra autoridade judiciária com o objetivo de incluir outrem no pólo passivo de ação penal. Essa a orientação da 1ª Turma ao denegar habeas corpus em que requerido o aditamento de denúncia a fim de que terceiro também fosse criminalmente processado. O paciente alegava que fora condenado no juízo cível, com outra pessoa, o ...

STF: Habeas corpus e inclusão de terceiro em ação penal

|01-11-2011

É incabível habeas corpus contra autoridade judiciária com o objetivo de incluir outrem no pólo passivo de ação penal. Essa a orientação da 1ª Turma ao denegar habeas corpus em que requerido o aditamento de denúncia a fim de que terceiro também fosse criminalmente processado. O paciente alegava que fora condenado no juízo cível, com outra pessoa, o ...

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Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:  
*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

TJ-RS: Santa Casa indenizará pai, em 8,5 mil reais, por remover restos mortais de seu filho, que nas

|01-11-2011

Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: 


*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "01/11/2011 - Dandara: Juiz decide sobre reintegração A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Belo Horizonte deverão indicar observadores para acompanhar o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da ...

TJ-MG: Juiz determina expedição de ofício à Presidente da República, ao Governador do Estado de Mina

|01-11-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "01/11/2011 - Dandara: Juiz decide sobre reintegração A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Belo Horizonte deverão indicar observadores para acompanhar o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da ...

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