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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “28/05/2012 - Liminar liberta presidente da Gaviôes da Fiel O desembargador Walter de Almeida Guilherme, da 15ª Câmara Criminal, concedeu hoje (28), liminar em habeas corpus em favor de Antonio Alan Souza Silva, conhecido como Donizete, presidente da torcida organizada Gaviôes da F ...
TJ-SP:Liminar liberta presidente da Gaviôes da Fiel.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “28/05/2012 - Liminar liberta presidente da Gaviôes da Fiel O desembargador Walter de Almeida Guilherme, da 15ª Câmara Criminal, concedeu hoje (28), liminar em habeas corpus em favor de Antonio Alan Souza Silva, conhecido como Donizete, presidente da torcida organizada Gaviôes da F ...
TJ-RJ:Delegada detida em blitz terá que doar materiais para ABBR.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 28/05/2012 12:49 A delegada de polícia Daniela dos Santos Rebelo Pinto, que desacatou um policial militar durante uma blitz da Operação Lei Seca, terá que doar R$ 2 mil à Associação Brasileira de Reabilitação (ABBR) em materiais de tratamento para as vítim ...
TST:Fechamento de fórum para mudança de instalaçôes gera controvérsia sobre prazo recursal.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Seg, 28 Mai 2012 17:30:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (dentro do prazo) recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) após a suspensão do prazo processual por caus ...
TST:Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Ocupante de cargo em comissão não tem direito a aviso prévio e multa de 40% do FGTS (Seg, 28 Mai 2012 17:17:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao decidir que entre servidor comissionado e ente público há vínculo meramente administrativo, não ...
TST:Itaú deve indenizar bancário dispensado durante tratamento de câncer.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Itaú deve indenizar bancário dispensado durante tratamento de câncer (Seg, 28 Mai 2012 17:11:00) O Banco Itaú S. A. foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar um empregado despedido em período de benefício previdenciário, para tratamento de um carcinoma ...
TRF3: Filmes nacionais terão legendas em português.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: FILMES NACIONAIS TERÃO LEGENDAS EM PORTUGUÊS São Paulo, 28 de maio de 2012 A juíza federal Fernanda Soraia Pacheco Costa, substituta da 23ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, determinou que, no prazo de 60 dias, o BNDES inclua em seus novos editais e contratos a exigência ...
STJ:Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/05/2012 - 15h44 INSTITUCIONAL Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas A comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal definiu que a proposta descriminalizará o uso de drogas. Pelo texto aprovado na manhã desta segunda-feira ( ...
STJ: No novo Código Penal, o constrangimento por flanelinha poderá dar até 4 anos de prisão.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/05/2012 - 16h48 INSTITUCIONAL Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos A 22ª reunião da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na manhã desta segunda-feira (28) o aumento da pena possível para atos de constrangiment ...
Presidente do STF diz que “mensalão está maduro e pronto para ser julgado”
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Segunda-feira, 28 de maio de 2012 Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esper ...
TST retoma julgamento da maior condenação por trabalho escravo no país.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Dom, 27 Mai 2012 08:00:00) No próximo dia 4, a sessão do Órgão Especial julga o mais recente dos diversos recursos interpostos no processo que confirmou a maior condenação no Brasil por danos morais coletivos por prática de trabalho análogo ao de escravo. O grupo alagoano Lima ...
DECRETO N° 7.730, DE 25 DE MAIO DE 2012:Altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e
Notícia extraída do site da Presidência da República: , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6, § 10, do Decreto-Lei n 667, de 2 de julho de1969, Art. 1 O item 10 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-2 ...
TST:Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Seg, 28 Mai 2012 13:53:00) O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre (RS), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras para um médico ecografista que trabalhava além da jornada normal e não usufruía do intervalo intrajornada correspondente. A Segunda Turma do Tribu ...
TST:Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Seg, 28 Mai 2012 09:58:00) A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a reintegração, entre outros motivos, p ...
STJ:Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/05/2012 - 12h13 DECISÃO A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores tempor ...
STJ:Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/05/2012 - 11h06 DECISÃO Não é possível que réu julgado inimputável cumpra medida de segurança imposta a ele antes do trânsito em julgado da sentença. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso, o réu, acusado de homicídio qualificado, ...
STJ:Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/05/2012 - 09h56 DECISÃO As empresas de transporte coletivo do estado do Rio devem informar aos usuários do RioCard ou sistema equivalente os valores remanescentes creditados como vale-transporte. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a condut ...
STJ:Posto de gasolina não é responsável em caso de assalto a clientes.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “28/05/2012 - 08h04 DECISÃO O dever de segurança de posto de combustível frente aos seus consumidores diz respeito à qualidade do produto, ao correto abastecimento e à adequação das instalaçôes. Assalto ocorrido em suas dependências é caso fortuito, não vinculado ao risco do ne ...
STJ:Negada apreciação de recurso de Carlinhos Cachoeira em processo de danos morais.
Negada apreciação de recurso de Carlinhos Cachoeira em processo de danos morais
TJ-RO:Ex-deputado perde foro privilegiado e será julgado por juiz criminal.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Rondônia:
TJ-RN:Vítima de acidente automobilístico, causado por má conservação de via pública, tem direito de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: “25/05/2012 - Acidente em Ceará Mirim gera indenização Ao julgar um recurso do Estado (Apelação Cível e Remessa Necessária n° 2011.014429-6), a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o direito de uma vítima de acidente automobilístico, causado por má conservação da via pública, ...
