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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico  (Quinta, 2 Agosto 2012 11h39min)  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anul ...
TST:Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico (Quinta, 2 Agosto 2012 11h39min) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anul ...
TST:JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais Com o entendimento que a indenização por abalo à imagem da empresa depende de efetiva comprovação do dano, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de in ...
STF:Direto do Plenário - Sessão é encerrada após apresentação do relatório
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, foi encerrada a primeira sessão plenária de julgamento da Ação Penal (AP) 470. Os ministros voltam a se reunir nesta sexta-feira (3), a partir das 14h, quando se inicia a ...
Plenário do STF nega desmembramento da AP 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a competência da Corte para julgar os 38 réus da Ação Penal 470. A decisão ocorreu na análise de questão de ordem apresentada pela defesa do réu José Roberto Salga ...
STF inicia julgamento do Mensalão
Notícia extraída do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a primeira sessão destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública ...
STJ:Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 12h16  DECISÃO Caberá ao ministro Benedito Gonçalves, integrante da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidir sobre pedido do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), no sentido de que a União seja impedida de de ...
STJ:Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 8h1  DECISÃO A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos referentes a contrato de locação. Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. Esse foi o entend ...
STJ:Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/8/2012 - 9h6  DECISÃO A idade máxima de 65 anos, exigida pelo artigo 115 da Constituição Federal para ingresso nos tribunais de segundo grau, somente se aplica ao quinto constitucional, e não aos magistrados de carreira. O entendimento é do Superior Tribunal de Ju ...
TJ-RJ:Juiz homologa habilitação de casamento entre duas mulheres
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 1/8/2012 15h50 a habilitação de um casamento homo afetivo firmado entre duas mulheres, moradoras da cidade. A decisão foi proferida no dia 24 de julho e permite as duas contrair matrimônio pelo regime de comunhão universal de bens, de acordo com ...
TRF4: JFRS decide que auxiliares não podem exercer funções de fisioterapeuta
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “ A Justiça Federal do RS (JFRS) decidiu que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) não pode utilizar auxiliares técnicos no exercício de funções privativas de fisioterapeutas. A sentença, do juiz substituto da 3ª Vara Federal da capital, Enrique Fel ...
TRF3:Justiça Federal apreende mais de 17 mil bens do crime organizado em Mato Grosso do Sul
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “Justiça Federal apreende mais de 17 mil bens do crime organizado em Mato Grosso do Sul 1/8/2012 - *1 de Agosto de 2012 – 10h21 Mídia Max Relação de bens sequestrados pela 3ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso do Sul, especializada em crimes contra o sist ...
TRF2:Atraso no repasse de verba do FIES não pode impedir matrícula de beneficiários do programa
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: O aluno inscrito regularmente no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) faz jus à efetivação de matrícula em curso de graduação, ainda que haja atraso no repasse das verbas do programa. E a instituição de ensino não pode condicionar a matrícu ...
TRF1:No âmbito judicial, laudo médico particular é prova suficiente para concessão de isenção fiscal
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: No âmbito judicial laudo médico particular é prova suficiente para concessão de isenção fiscal em aposentadoria por doença grave Publicado em 1 de Agosto de 2012, à s 13h48 A 7.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento a recurso da Fazenda Nacional que pret ...
TST:Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 tratam de rurícola e turnos de revezamento.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 tratam de rurícola e turnos de revezamento (Quarta, 1 Agosto 2012 13h19min) O Tribunal Superior do Trabalho editou duas novas Orientações Jurisprudenciais da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), ...
TST:Banco é condenado a pagar mínimo profissional a engenheiro
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Banco é condenado a pagar mínimo profissional a engenheiro (Quarta, 1 Agosto 2012 11h14min) O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de pessoal. A em ...
TST:Vendedora demitida após denúncia de assédio sexual receberá R$ 33 mil de indenização
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Vendedora demitida após denúncia de assédio sexual receberá R$ 33 mil de indenização (Quarta, 1 Agosto 2012 10h50min) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido à acusaçà ...
STF:Conheça o cronograma de julgamento da AP 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal à s 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último. Não há previsão de t ...
STF:HC pede nulidade da AP 470 em relação a Carlos Alberto Quaglia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A defesa de Carlos Alberto Quaglia, réu na Ação Penal (AP) 470, impetrou Habeas Corpus (HC 114637), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a declaração de nulidade do processo em relação ao acusado. O pedido al ...
STF:Inquérito contra ex-senador Demóstenes Torres será remetido ao TRF-1
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acolheu requerimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a baixa dos autos do Inquérito (INQ) 3430, que investiga o ex-senador Demóstenes Torres (sem part ...
STF:Entidade de magistrados questiona resolução do CNJ sobre divulgação de vencimentos
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A publicação nominal dos vencimentos de magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). A entidade ...
