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- É incabível habeas corpus contra autoridade judiciária com o objetivo de incluir outrem no pólo passivo de ação penal. Essa a orientação da 1ª Turma ao denegar habeas corpus em que requerido o aditamento de denúncia a fim de que terceiro também fosse criminalmente processado. O paciente alegava que fora condenado no juízo cível, com outra pessoa, o ...
STF: Habeas corpus e inclusão de terceiro em ação penal
É incabível habeas corpus contra autoridade judiciária com o objetivo de incluir outrem no pólo passivo de ação penal. Essa a orientação da 1ª Turma ao denegar habeas corpus em que requerido o aditamento de denúncia a fim de que terceiro também fosse criminalmente processado. O paciente alegava que fora condenado no juízo cível, com outra pessoa, o ...
*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TJ-RS: Santa Casa indenizará pai, em 8,5 mil reais, por remover restos mortais de seu filho, que nas
Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TJ-MG: Juiz determina expedição de ofício à Presidente da República, ao Governador do Estado de Mina
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "01/11/2011 - Dandara: Juiz decide sobre reintegração A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG) e a Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Belo Horizonte deverão indicar observadores para acompanhar o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da ...
Rio de Janeiro, Cidade de Medo e de Preconceito
Estávamos eu e a minha Elisabete caminhando, ontem, na Av. N. Sra. de Copacabana, quando vimos uma pessoa tentando entrar pela porta traseira do ônibus, mas o motorista não abria a porta para ele. A pessoa em questão era um cidadão que, aparentemente, deveria ser vítima de vários preconceitos, já que era negro, parecia bastante pobre, vestia-se com ...
