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- Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul: "28/11/2011 16:15 | Fiscal de trânsito flagrado dirigindo embriagado e em alta velocidade é despedido por justa causa A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve sentença que considerou acertada a despedida por justa causa ...
TRT-RS: Fiscal de trânsito flagrado dirigindo embriagado e em alta velocidade é despedido por justa
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul: "28/11/2011 16:15 | Fiscal de trânsito flagrado dirigindo embriagado e em alta velocidade é despedido por justa causa A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve sentença que considerou acertada a despedida por justa causa ...
TJ-SP: Justiça condena acusado de causar lesôes corporais em seu próprio avô.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo; "26/11/2011 Justiça condena acusado de causar lesôes corporais em avô A 1ª Vara Criminal e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional I – Santana condenou A.V.S.C.S. a seis meses de detenção, em regime aberto, por ofender a integridade ...
STJ: Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/11/2011 - 09h05 DECISÃO Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder registro de medicamento ...
STJ: Mantida prisão do líder do MST, José Rainha Júnior.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/11/2011 - 14h34 DECISÃO Quinta Turma mantém prisão de José Rainha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito por José Rainha Juniur e Claudemir da Silva Novais. Eles foram presos por serem suspeitos de integrar organização criminosa volt ...
STF: Indeferido pedido de liminar em habeas corpus de acusado de tentativa de duplo homicídio qualif
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Indeferida liminar para acusado de tentativa de duplo homicídio qualificado A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 110735, em que R.A.M., acusado de tentativa ...
TJ-MG: Transportadora é condenada a indenizar empresa pelo roubo de dinheiro a esta pertencente e qu
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "25/11/2011 - Assalto não configura força maior Uma decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de primeiro grau e condenou a transportadora RL Entregas Rápidas Ltda., com sede em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizont ...
TJ-SP: Professor condenado por possuir e armazenar em seu computador conteúdo pornográfico envolvend
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "27/11/2011 Condenado por pornografia infantil tem sentença mantida pelo TJSP A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um professor a dois anos de reclusão por possuir e armazenar em seu computador conteúdo pornográ ...
TJ-RJ: Estado do Rio de Janeiro terá que indenizar vítima de queimaduras sofridas em ataque incendiá
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Estado terá que indenizar mulher por queimaduras sofridas em ataque incendiário a ônibus Notícia publicada em 25/11/2011 16:39 O Estado do Rio terá que indenizar por danos morais e materiais, em R$ 40 mil, Francisca Adriana Souza. Ela sofreu queimaduras de segundo ...
Vamos comemorar? Por que? Mais 38 mil acessos ao FINTESP? VIVA!!!!!
O importante é sempre comemorar uma conquista e, neste dia, alcançamos mais de 38 mil acessos. São pessoas de vários lugares e que gostam das informaçôes postadas pelo FINTESP. Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
STF: Crimes de responsabilidade e competência legislativa
Por reputar caracterizada ofensa à competência legislativa da União para definir os crimes de responsabilidade (CF, art. 22, I), o Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, para declarar a inconstitucionalidade, com efeitos ex tunc, das seguintes expressôes constantes do art. 41 da Cons ...
Decreto n° 726, de 24 de novembro de 2011, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sis
Legislação extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuiçôes que lhe confere o art. 84, incisos ...
Decreto n° 7.627 de 24 de Novembro de 2011, regulamentando a monitoração eletrônica de pessoas em r
Legislação extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO N° 7.627, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei no 7.210, de 11 de ...
STJ: Concedida habeas corpus para homem preso com 3,4 gramas de crack na Cracolândia no Rio de Janei
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 12h39 DECISÃO Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu habeas corpus para um homem preso com 3,4 gramas de crack. Ele havia sido condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, ...
TST: Comprovada a existência de lesão por esforço repetitivo e de relação desta com a conduta ilícit
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "25/11/2011 Bancária com LER não precisa provar dor íntima para receber indenização Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de prova. Foi esse o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios ...
STF: Indeferida liminar em habeas corpus de agressor de namorada. Ele foi condenado a três anos de d
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Negada liberdade a condenado por violência doméstica O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 110403) impetrado pela defesa de A.B.N.A., condenado em primeira instância, em Minas Gerais, por ter ag ...
CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRA
Notícia extraida do site Período para Inscriçôes: 24/10/2011 a 27/11/2011 " (...) Leia o edital, últimos dias de inscrição!!!!!! Não percam a oportunidade! Imagem do Google.
CONCURSO PÚBLICO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 250 VAGAS A
Notícia extraída do site: Período para Inscriçôes: 07/11/2011 a 09/12/2011 "III - DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO Em conformidade com a Lei Complementar n° 1.080, de 17 de dezembro de 2008, as atribuiçôes básicas do cargo são: realizar atividades de apoio técnico e/ou administrativo nas diversas áreas de atuação, dentre ...
TJ/CE:PM é condenado a 24 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio durante perseguição equi
Notícia extraída do site TJ/CE: "23/11/2011 O Conselho de Sentença do 2° Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por quatro tentativas de homicídio. Os crimes foram cometidos contra dois turistas espanhóis, um italiano e uma br ...
TJ/CE:Cliente ganha o direito de receber indenização por ter sido agredida física e verbalmente em l
Notícia extraída do site do TJ/CE: "24/11/2011 A Marrom Bombom, localizada no bairro Montese, em Fortaleza, foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à consumidora E.A.S.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A cliente ...
O Poder Legislativo Federal não tem competência para determinar reajuste salarial para o Poder Judic
O artigo 2° da Constituição Federal, em seu caput, diz que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo e o Judiciário”. Já que são independentes, cada um dos Poderes da União deve ter um mínimo de autonomia e não pode ficar à mercê de outro, especialmente em matéria de reajuste salarial para os seus servidor ...
