Notícia extraída do site do TJ/SP:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 Os arts. 1, 2, 6, 8, 14, 18 e 19 da , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1 .......................................................................................................................... .................................................. ...
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Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu
Imagem do Google.
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Será que esta cidade do Rio de Janeiro encontra-se sem governo, ou há um excesso de governo em algumas áreas, e nenhum governo em quase tudo? Por toda cidade, temos “Operação Choque de Ordem”, “Operação Lei Seca”, “Operação Asfalto Liso”, “BRS”, “UPPs”, “Blitzen” e outras iniciativas dos entes públicos, mas, estas iniciativas públicas surtem algum ...
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Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
Imagem do Google.
Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...
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Muitas pessoas reclamam do calçamento de pedras portuguesas na cidade do Rio de Janeiro e eu aviso a estes: não há calçamento de pedras portuguesas nesta cidade. É certo que são usadas pedras portuguesas em calçadas no Rio de Janeiro. Mas não são usadas só pedras portuguesas neste calçamento. E é por isso que reafirmo: não há calçamento de pedra ...
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O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...
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A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...
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Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google. "
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