Sempre comemoramos cada etapa conquistada. Portanto, agradecemos aos amigos internautas. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação da ministra, que atualmente integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obteve 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Rosa ocupará a vaga deixada no Supremo pela ministra Elle ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "10/12/2011 Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro “O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.” Ao aplicar o artigo 768 do Código Civil, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “APREENSÃO DE BEBÊ POR REGISTRO DE FALSA PATERNIDADE E GUARDA IRREGULAR 12/12/2011 15:34 A constatação de registro falso de paternidade e guarda irregular de um bebê resultou na busca e apreensão deste, por decisão de comarca do litoral catarinense. O suposto ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Ex-Prefeitos de Santa Cruz do Sul são condenados por improbidade administrativa A 1ª Câmara Cível do TJRS condenou por improbidade administrativa os ex-Prefeitos de Santa Cruz do Sul Sérvio Ivan Moraes, atualmente Deputado Federal, e José Alberto Wenzel, por promoção pe ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil por demora em conserto de automóvel A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a concessionária Dole Equipamentos Ltda. a pagar R$ 8 mil à P.A.N.A.. O relator do processo foi o desem ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Casa Pio é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC A Casa Pio Calçados Ltda. deve pagar indenização de R$ 10 mil à M.H.C.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Auro Lemos Peix ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/12/2011 - 11h01 DECISÃO Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito São nulas as cláusulas contratuais que impôem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do f ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/12/2011 - 10h07 DECISÃO Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à posse de candidata aprovada para o cargo de escrivã do Tribunal de Justiça do Rio Gran ... O STF no MS 27.958/DF entendeu que a garantia da inamovibilidade é estendida aos juízes substitutos. Asseverou que aConstituição, ao falar de juízes, faria referência às garantias da magistratura, condicionando apenas a vitaliciedade, no primeiro grau, a dois anos de exercício. Dessa forma, a irredutibilidade de subsídio e a inamovibilidade estari ... Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os que continuam fazendo do Fintesp o seu site. Obrigado a todos. Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 14.117 (99,07%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.812.780 (99,26%) Abstenção: 1.235.392 (25,67%) Comparecimento: 3.577.388 (74,33%) Votos: 3.577.388 Brancos: 14.818 (0,41%) Nulos: 37.456 (1,05%) Válidos: 3.525.114 (98,54%) Seq. N°. Resp. Resp ... Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 14.074 (98,77%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.800.510 (99,01%) Abstenção: 1.231.772 (25,66%) Comparecimento: 3.568.738 (74,34%) Votos: 3.568.738 Brancos: 14.781 (0,41%) Nulos: 37.309 (1,05%) Válidos: 3.516.648 (98,54%) Seq. N°. Resp. Respo ... Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 13.862 (97,28%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.738.751 (97,74%) Abstenção: 1.214.071 (25,62%) Comparecimento: 3.524.680 (74,38%) Votos: 3.524.680 Brancos: 14.641 (0,42%) Nulos: 36.712 (1,04%) Válidos: 3.473.327 (98,54%) Seq. N°. Resp. Respo ... Notícia extraída do site do TRT da 3ª Região (MG): "Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto (09/12/2011) Uma drogaria recorreu ao TRT de Minas para tentar convencer os julgadores de que deveria ser absolvida da condenação ao pagamento de indenização pelo uso de uniformes, além ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): "Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais (09/12/2011) É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores, precisam dirigir longas dis ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Carajás Seçôes: 14.249 Seçôes Apuradas: 13.401 (94,05%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.599.026 (94,85%) Abstenção: 1.176.648 (25,58%) Comparecimento: 3.422.378 (74,42%) Votos: 3.422.378 Brancos: 14.230 (0,42%) Nulos: 35.329 (1,03%) Válidos: 3.372.819 (98,55%) ...