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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil por demora em conserto de automóvel A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a concessionária Dole Equipamentos Ltda. a pagar R$ 8 mil à P.A.N.A.. O relator do pro ...
TJ-CE: Concessionária é condenada a pagar 8 mil reais por demora em consertar automóvel.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil por demora em conserto de automóvel A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a concessionária Dole Equipamentos Ltda. a pagar R$ 8 mil à P.A.N.A.. O relator do pro ...
TJ-CE: Empresa é condenada a pagar indenização de 10 mil reais por inscrição indevida no SPC de pess
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “12/12/2011 Casa Pio é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC A Casa Pio Calçados Ltda. deve pagar indenização de R$ 10 mil à M.H.C.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do ...
STJ: Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/12/2011 - 11h01 DECISÃO Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito São nulas as cláusulas contratuais que impõem exclusivamente ao consumidor a responsabilidade por compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da co ...
STJ: Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “12/12/2011 - 10h07 DECISÃO Uso de servidores de outros cargos em função permanente viola direito de candidato aprovado A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à posse de candidata aprovada para o cargo de escrivã do Tribunal de Justiça ...
A garantia da inamovibilidade se estende aos juízes substitutos?
O STF no MS 27.958/DF entendeu que a garantia da inamovibilidade é estendida aos juízes substitutos. Asseverou que aConstituição, ao falar de juízes, faria referência à s garantias da magistratura, condicionando apenas a vitaliciedade, no primeiro grau, a dois anos de exercício. Dessa forma, a irredutibilidade de subsídio e a inamovibilida ...
Mais de 46 mil acessos ao Fintesp. É, mais uma vez, hora de celebrar.
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os que continuam fazendo do Fintesp o seu site. Obrigado a todos.
5ª parcial do plebiscito no Pará.
Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seções: 14.249 Seções Apuradas: 14.117 (99,07%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.812.780 (99,26%) Abstenção: 1.235.392 (25,67%) Comparecimento: 3.577.388 (74,33%) Votos: 3.577.388 Brancos: 14.818 (0,41%) Nulos: 37.456 (1,05%) Válidos: 3.525.114 (98,54%) Seq. N°. ...
4ª parcial do plebiscito no Pará.
Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seções: 14.249 Seções Apuradas: 14.074 (98,77%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.800.510 (99,01%) Abstenção: 1.231.772 (25,66%) Comparecimento: 3.568.738 (74,34%) Votos: 3.568.738 Brancos: 14.781 (0,41%) Nulos: 37.309 (1,05%) Válidos: 3.516.648 (98,54%) Seq. N°. R ...
3ª parcial do plebiscito no Pará.
Notícia extraída do site do TSE: "Carajás Seções: 14.249 Seções Apuradas: 13.862 (97,28%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.738.751 (97,74%) Abstenção: 1.214.071 (25,62%) Comparecimento: 3.524.680 (74,38%) Votos: 3.524.680 Brancos: 14.641 (0,42%) Nulos: 36.712 (1,04%) Válidos: 3.473.327 (98,54%) Seq. N°. R ...
TRT-MG: Funcionário de drogaria obrigado a usar sapato preto deve ser indenizado.
Notícia extraída do site do TRT da 3ª Região (MG): "Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto (09/12/2011) Uma drogaria recorreu ao TRT de Minas para tentar convencer os julgadores de que deveria ser absolvida da condenação ao pagamento de indenização pelo uso de unifo ...
TRT-MG: Motorista que tomava "rebite" para aguentar dirigir caminhão por quase um dia seguido deve r
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG): "Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais (09/12/2011) É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores, precisam dirigir lo ...
2° Resultado parcial do plebiscito no Pará. Veja os números.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Carajás Seções: 14.249 Seções Apuradas: 13.401 (94,05%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.599.026 (94,85%) Abstenção: 1.176.648 (25,58%) Comparecimento: 3.422.378 (74,42%) Votos: 3.422.378 Brancos: 14.230 (0,42%) Nulos: 35.329 (1,03%) Válidos: 3.372.819 ...
Resultado parcial do plebiscito no Pará. Veja os números.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "RESULTADO DO PLEBISCITO: PARÁ Geração do Arquivo: 11/12/2011 hora: 19:31:25 Carajás Seções: 14.249 Seções Apuradas: 12.253 (85,99%) Eleitorado: 4.848.495 Apurado: 4.254.068 (87,74%) Abstenção: 1.084.334 (25,49%) Comparecimento ...
Tribunal de Justiça-MG - Concurso de Ingresso na Magistratura - Inscrições de 16/12 a 16/1/2012.
Notícia extraída do site: Transcrição de parte do edital: "CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 01/2011 O Desembargador Fernando Caldeira Brant, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições ...
Plebiscito sobre a divisão do Pará em três estados ocorrerá amanhã. O que você acha disso?
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Eleitores do Pará opinam sobre divisão do Estado neste domingo (11) Os 4.842.286 eleitores do Estado do Pará vão à s urnas neste domingo, 11 de dezembro, das 8h à s 17h (horário local), para opinarem sobre a divisão do Estado do Pará e a criação dos Estados do Tapajós e de ...
Rio de Janeiro: Uma cidade sem sentido!
Andar pela cidade do Rio de Janeiro é um atentado contra o bom gosto. Seria melhor não ter os cinco sentidos e, assim, não se perceberia todos os problemas da cidade, e eu penso que as nossas autoridades, sejam elas municipais, estaduais ou federais, não possuem quaisquer sentidos em seus corpos. É preciso ser cego para não ver: a sujeira, ...
O FINTESP FAZ SETE MESES E COMEMORA 45 MIL ACESSOS. PARABÉNS!!!
Felicidade total! Sete Meses de existência e 45 mil acessos ao FINTESP são características do trabalho de equipe. Por outro lado, agradecer nossos internautas e amigos! Elisabete Bastos & Paulo Bastos
TJ-CE: Aposentada com câncer tem direito a que o Estado forneça medicamento para seu tratamento.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "09/12/2011 Juiz determina que Estado forneça medicamento à aposentada portadora de linfoma O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab (Mabthera) à aposentada N.C.M., que sofre de câncer linfático. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª ...
TJ-SP: Tribunal nega pedido de fornecimento de remédios por prefeitura para que uma mulher tente eng
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “09/12/2011 Justiça nega custeio de tratamento para engravidar A 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco negou pedido de fornecimento de remédios pela prefeitura para custear o tratamento de uma mulher que tem dificuldades para engravidar. A autora entro ...
