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- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Condenado a seis anos de prisão pelo crime de extorsão – conforme informaçôes do processo de Habeas Corpus (HC 112071) que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, poderá r ...
STF:Presidente de escola de samba de SP poderá recorrer em liberdade da condenação.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Condenado a seis anos de prisão pelo crime de extorsão – conforme informaçôes do processo de Habeas Corpus (HC 112071) que tramita do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da escola de samba Camisa Verde e Branco, Ribamar de Barros, poderá r ...
STF:Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Com base no artigo 40, parágrafo 1°, da Constituição Federa ...
STF:2ª Turma reafirma entendimento sobre porte de arma sem munição.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (28) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs 102087, 102826 e 103826) impetrados em favor de cidadãos que portavam armas de fogo sem munição. Por maioria ...
STF:Prerrogativa de foro no STF não abrange representação eleitoral.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infraçôes penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não alcança as in ...
STJ:Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h42 DECISÃO Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido do estado do Rio Grande do Sul para suspender liminares que garantiram ...
STJ:Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 12h31 DECISÃO Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação Em açôes de complementação de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros moratórios incidem a partir da citação. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Just ...
STJ:Beira Mar continua preso em regime disciplinar diferenciado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 13h25 DECISÃO Beira Mar continua preso em regime diferenciado O traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, permanece preso em regime disciplinar diferenciado. Ele teve pedido de habeas corpus negado pelo desembargador convocado ...
STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embri
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/02/2012 - 19h25 EM ANDAMENTO STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez O gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou no início da noite desta terça ...
TST:SDI-1 afasta prescrição total em pedido de declaração de reconhecimento de vínculo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: (Ter, 28 Fev 2012 07:11:00) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, decidiu que no caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório está sujeit ...
TST:Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe
