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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária (Qui, 02 Fev 2012 07:53:00) 2/2/2012 - A rescisão antecipada do contrato de trabalho de uma empregada temporária fará a Gelre Trabalho Temporário S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda. pagarem a indenização pre ...
TST:Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária (Qui, 02 Fev 2012 07:53:00) 2/2/2012 - A rescisão antecipada do contrato de trabalho de uma empregada temporária fará a Gelre Trabalho Temporário S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda. pagarem a indenização pre ...
STJ:Mantida decisão que negou a Álvaro Lins indenização por matéria jornalística.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “02/02/2012 - 08h13 DECISÃO Mantida decisão que negou a Álvaro Lins indenização por matéria jornalística Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, não conseguiu reverter a decisão que lhe negou indenização por dano moral em razão de ...
STJ: Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “02/02/2012 - 10h01 DECISÃO Primeira Seção julgará divergência sobre abono de permanência dos servidores públicos O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União em relação ao abono de perman ...
STF:Juízes federais pedem que STF determine revisão de subsídios.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012 Juízes federais pedem que STF determine revisão de subsídios A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) impetrou no Supremo Tribunal Federal um Mandado de Injunção Coletivo (MI 4490) contra o que define como ato omissivo do Cong ...
STF:Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2012 Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a posse de todos os desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (T ...
STF:Cabe a órgão competente do Tribunal a apuração de eventuais irregularidades.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012 Cabe a órgão competente do Tribunal a apuração de eventuais irregularidades Por votação unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a eficácia do artigo 8°, bem como dos parágrafos 2° e 3° do artigo 9°, da ...
STF:Ampliada possibilidade de recurso quando investigação prévia contra magistrado for arquivada.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Notícias STF: Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012 Ampliada possibilidade de recurso quando investigação prévia contra magistrado for arquivada Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (2) que contra decisôes de arquivamento de investigação ...
STF:Suspensa análise de liminar em ADI sobre poderes do CNJ.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal : “Notícias STF Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2012 Suspensa análise de liminar em ADI sobre poderes do CNJ O julgamento do referendo à liminar sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça, em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, foi suspenso pelo Plenário do ...
STJ:Flamenguistas acusados de comandar briga entre torcidas têm prisão preventiva revogada.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “01/02/2012 - 10h10 DECISÃO Flamenguistas acusados de comandar briga entre torcidas têm prisão preventiva revogada O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendeu a um dos líderes da Torcida Jovem do Flamengo os efeitos da decisão que revogou a ...
AVISO: Com a volta dos trabalhos no STF essa semana, o FINTESP volta a publicar as principais decisô
Com a volta dos trabalhos no STF essa semana, o FINTESP volta a publicar as principais decisôes da semana, com o intuito de manter sempre informados aqueles que sempre nos prestigiam, vocês!
Entendeu o STF no MS 28279/DF: Julgado sobre serventia extrajudicial e concurso público
O STF entendeu nesse julgado que não há direito adquirido do substituto, que preencheu os requisitos do art.208 da constituição pretérita, a investidura na titularidade de cartório, quando a vaga tenha surgido após a promulgação da CF/88, a qual exige expressamente a realização de concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial.
TST: Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Guarda municipal baleado em serviço receberá indenização de município (Ter, 31 Jan 2012 09:45:00) Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por dano moral a um guarda civil do município de São Caetano do Sul (SP) que teve a capacidade ...
TST:Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina quinta-feira,
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Prazo inicial para regularização de dívidas no Banco Nacional de Devedores termina quinta-feira (Ter, 31 Jan 2012 16:03:00) Encerra-se na próxima quinta-feira (2) o prazo de 30 dias estabelecido pelo Ato TST-GP 01/2012, do Tribunal Superior do Trabalho, para que os devedores ...
TST:Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalho é o objeto do protocolo de intençôes assinado hoje (30) pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ...
TRF4:Empresa de reciclagem de papel paranaense seguirá funcionando.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: “Segunda, 30 de Janeiro de 2012 Empresa de reciclagem de papel paranaense seguirá funcionando A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, decisão que autoriza a REBRAS – Reciclagem de Papel Brasil a retomar suas atividades desde que apre ...
TRF1:Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de con
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de consumidores de forma ampla e irrestrita Publicado em 30 de Janeiro de 2012, às 17:43 Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação coletiva em defesa dos direitos de con ...
TJ-RJ: Traficantes serão transferidos para presídio no RN.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “FB e Claudinho CL vão para presídio federal de Mossoró Notícia publicada em 30/01/2012 17:58 O Tribunal de Justiça do Rio autorizou nesta segunda-feira, dia 30, a transferência dos traficantes Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudin ...
TJ-RJ:Hotel em Copacabana é condenado a pagar indenização por queda de marquise que matou uma pessoa
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Hotel é condenado a pagar indenização por queda de marquise Notícia publicada em 31/01/2012 14:06 O Grande Hotel Canadá, localizado em Copacabana, foi condenado a pagar uma indenização, no valor de R$ 35 mil, por danos morais, devido a um acidente provocado pela queda de uma ...
TJ-ES: Prefeito já está preso no Centro de Detenção Provisória de Viana.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Jorge Donatti já está preso no CDP de Viana Já está recolhido ao Centro de Detenção Provisória de Viana, na Região Metropolitana de Vitória, o prefeito Jorge Duffles Andrade Donatti, de Conceição da Barra, município do litoral Norte do Estado, que teve sua prisão decretada n ...
TJ-AL:Liminar determina que Santa Casa indenize família de menor.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Alagoas: “16:10:02 - 30/01/2012 Liminar determina que Santa Casa indenize família de menor Paciente foi vítima de dois procedimentos médicos mal sucedidos; hospital pagará R$ 1.635,00 mensalmente O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal d ...
