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STJ: Dá aula acerca de um tema relevante - previdência privada. Importante!

|16-10-2011

Notícia extraída do site do STJ: Previdência privada, complemento para o futuro

 

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Notícia extraída do site do STJ:
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
 

STJ: Decidiu que Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa p

|16-10-2011

Notícia extraída do site do STJ:

Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
 

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Notícia extraída do site do STJ: União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo

STJ: União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo. Leia.

|16-10-2011

Notícia extraída do site do STJ: União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo

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Notícia Extraída do Site do TST:   Um aposentado do Banco Central obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da prescrição parcial a uma ação em que pede complementação de aposentadoria ajuizada quase 30 anos depois da suposta lesão ao direito que pretende ter reconhecido. A Turma aplicou ao caso a nova ...

TST: Aposentado Terá Julgada Ação Ajuizada Quase 30 Anos Depois da Aposentadoria. Aplicação da Súmul

|15-10-2011

Notícia Extraída do Site do TST:   Um aposentado do Banco Central obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da prescrição parcial a uma ação em que pede complementação de aposentadoria ajuizada quase 30 anos depois da suposta lesão ao direito que pretende ter reconhecido. A Turma aplicou ao caso a nova ...

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Notícia Extraída do Site do STF: "Notícias STF Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinário não for admitido em matéria penal é de cinco dias, previsto no artigo 28 da Lei 8.038/1990. Em caso de matéria cível, ess ...

STF: Prazos Não São Alterados pela Nova Lei do Agravo. Importante! Leia!

|15-10-2011

Notícia Extraída do Site do STF: "Notícias STF Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinário não for admitido em matéria penal é de cinco dias, previsto no artigo 28 da Lei 8.038/1990. Em caso de matéria cível, ess ...

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Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:   "A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Palmitos, que condenou Celso Alves Ferraz à pena de dois anos e quatro meses de reclusão – em regime semiaberto -, pelo crime de lesôes corporais de natureza grave. Ele agrediu o próprio irmão, José Almeri A ...

TJ-SC: Negada Legítima Defesa Para Irmão Que Atirou 5 Lajotas no Outro. Violência, Não!

|15-10-2011

Notícia Extraída do Site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:   "A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Palmitos, que condenou Celso Alves Ferraz à pena de dois anos e quatro meses de reclusão – em regime semiaberto -, pelo crime de lesôes corporais de natureza grave. Ele agrediu o próprio irmão, José Almeri A ...

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Notícia extraída do site do TST: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  14/10/2011 Padaria indenizará grávida obrigada a esperar horas para receber salários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma panificadora, e dessa forma, manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiã ...

TST: Padaria condenada a indenizar por danos morais a empregada que, durante a gravidez era obrigada

|15-10-2011

Notícia extraída do site do TST: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  14/10/2011 Padaria indenizará grávida obrigada a esperar horas para receber salários A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma panificadora, e dessa forma, manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiã ...

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Nós acreditamos em trabalho sério e bem feito. Acreditamos em respeito, cidadania e bastante informação. O FINTESP almeja difundir a cada dia mais informaçôes relevantes para você! Grato, Elisabete  Bastos  & Mauricio Miranda

ÔBA! A onda do FINTESP aumentou: Mais de 23 mil acessos! Que felicidade!

|14-10-2011

Nós acreditamos em trabalho sério e bem feito. Acreditamos em respeito, cidadania e bastante informação. O FINTESP almeja difundir a cada dia mais informaçôes relevantes para você! Grato, Elisabete  Bastos  & Mauricio Miranda

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A 1ª Turma denegou habeas corpus em que requerida a aplicação do princípio da insignificância em favor de militar condenado pelo crime de uso indevido de fardamento da corporação (CPM: “Art. 172 - Usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito: Pena - detenção, até seis meses”). Na espécie, o paciente utilizar ...

STF: Crimes militares

|13-10-2011

A 1ª Turma denegou habeas corpus em que requerida a aplicação do princípio da insignificância em favor de militar condenado pelo crime de uso indevido de fardamento da corporação (CPM: “Art. 172 - Usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito: Pena - detenção, até seis meses”). Na espécie, o paciente utilizar ...

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Lei 12.608, de 11/10/2011 - Dispôe sobre o aviso prévio e dá outras providências. Atenção houve modi

|13-10-2011

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