Home
Menu
Home
Contato
Login
Registro
Artígos
Categoria
Artigos
Assuntos em geral
Concursos Publicos
Jurisprudência em destaque
Legislação
LEI N° 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Cadastro de animais domésticos
Categoria:
Mauricio Miranda
|
22-12-2024
Leia Mais...
LEI N° 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: Feminicídio como crime autônomo
Categoria:
Mauricio Miranda
|
13-10-2024
Leia Mais...
LEI N° 14.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024: Cores da bengala para pessoas cegas em geral
Categoria:
Mauricio Miranda
|
10-08-2024
Leia Mais...
LEI N° 14.836, DE 8 DE ABRIL DE 2024 - Favorecimento do réu nos julgamentos do STF
Categoria:
Mauricio Miranda
|
13-04-2024
Leia Mais...
LEI N° 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Veto à proibição da saída temporária de prisão
Categoria:
Mauricio Miranda
|
13-04-2024
Leia Mais...
LEI N° 14.824, DE 20 DE MARÇO DE 2024: Composição, funcionamento e competência do CSJT
Categoria:
Mauricio Miranda
|
22-03-2024
Leia Mais...
LEI N° 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Bullying, Ciberbullyng e Responsabilidade dos Pais
Categoria:
Mauricio Miranda
|
15-01-2024
Leia Mais...
Lei 14759 de 21/12/2023 - Cria o Dia Nacional da Consciência Negra
Categoria:
Mauricio Miranda
|
22-12-2023
Leia Mais...
LEI N° 14.688, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - Alteraçôes na Lei Penal Militar
Categoria:
Mauricio Miranda
|
21-09-2023
Leia Mais...
LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Lei Geral do Esporte
Categoria:
Mauricio Miranda
|
15-06-2023
Leia Mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172, DE 1° DE MAIO DE 2023 - Novo valor do salário mínimo
Categoria:
Mauricio Miranda
|
01-05-2023
Leia Mais...
Pesquisar
Legislação
LEI N° 14.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: Feminicídio como crime autônomo
Por: Mauricio Miranda
Data: 13-10-2024
Visto 50 vezes
LEI N° 14.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024: Cores da bengala para pessoas cegas em geral
Por: Mauricio Miranda
Data: 10-08-2024
Visto 87 vezes
Jurisprudência em destaque
Tribunal de Justiça do Rio julga inconstitucional cobrança da Taxa de Incêndio
Por: Mauricio Miranda
Data: 24-02-2023
Visto 370 vezes
STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
Por: Mauricio Miranda
Data: 25-05-2022
Visto 580 vezes
Concursos Publicos
Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
Por: Mauricio Miranda
Data: 11-05-2015
Visto 1747 vezes
TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
Por: Mauricio Miranda
Data: 29-11-2014
Visto 1727 vezes
Assuntos em geral
STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
Por: Mauricio Miranda
Data: 18-08-2017
Visto 1854 vezes
Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
Por: Mauricio Miranda
Data: 23-12-2016
Visto 2063 vezes
Artigos
No Brasil a desordem impera?
Por: Mauricio Miranda
Data: 03-09-2017
Visto 1433 vezes
Ano Novo, Preço Novo
Por: Mauricio Miranda
Data: 05-01-2013
Visto 1939 vezes
Users Online
0 usuário(s) e 75 visitante(s) online nos ultimos 20 minutos.
Total de acessos
7.841.465 visitas