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Concurso para juiz substituto do TRT/RJ: inscreva-se até 28/10.
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13-10-2014
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Inscreva-se para Analista do TJRJ a partir de hoje, 13/10/2014.
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13-10-2014
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STF:Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral.
Mauricio Miranda
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10-10-2014
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STF:Suspensa decisão que anulou contrataçôes para sistema prisional do RJ.
Mauricio Miranda
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10-10-2014
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STF:1ª Turma: Adiado julgamento sobre momento em que se dá o trânsito em julgado em matéria penal.
Mauricio Miranda
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10-10-2014
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STJ:2a. Seção definirá em repetitivo quem tem legitimidade para responder por dívidas condominiais.
Mauricio Miranda
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10-10-2014
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STJ:Suspensa ação penal contra sócios da empresa que operava sistema BBOM.
Mauricio Miranda
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10-10-2014
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TST:Turma declara competência da JT para julgar ação sobre seguro de vida em grupo.
Mauricio Miranda
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10-10-2014
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STJ:Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio.
Mauricio Miranda
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09-10-2014
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STJ:Deputado citado em gravação da Caixa de Pandora não consegue indenização.
Mauricio Miranda
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09-10-2014
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TST:Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil.
Mauricio Miranda
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09-10-2014
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STF:ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso.
Mauricio Miranda
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08-10-2014
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STF:Delimitação de divisas entre PI, BA, GO e TO deve seguir laudo do Exército.
Mauricio Miranda
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08-10-2014
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STJ:Daniel Dantas consegue acesso limitado a PAD sigiloso contra delegado Protógenes.
Mauricio Miranda
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08-10-2014
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TST:Empresa de nutrição é absolvida de pagar insalubridade por uso de produtos de limpeza.
Mauricio Miranda
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08-10-2014
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TST:Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores.
Mauricio Miranda
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08-10-2014
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STF:1ª Turma rejeita recurso e determina baixa imediata de AP contra Clésio Andrade.
Mauricio Miranda
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07-10-2014
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STJ:Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura.
Mauricio Miranda
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07-10-2014
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STJ:Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS.
Mauricio Miranda
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07-10-2014
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STJ:Opção por benefício mais vantajoso não impede execução de outro concedido na via judicial.
Mauricio Miranda
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07-10-2014
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STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
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Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
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Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
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TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
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STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
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LEI N° 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024: Política Nacional de Cuidados
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