Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: 25/7/2012 O juiz do trabalho substituto, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília, Rubens de Azevedo Marques Corbo, proibiu, por meio de liminar, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realize licitaçôes que tenham por objeto a contratação de empre ...
TRT10:Liminar da 13ª VT de Brasília proíbe Correios de terceirizar atividade-fim
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: 25/7/2012 O juiz do trabalho substituto, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília, Rubens de Azevedo Marques Corbo, proibiu, por meio de liminar, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realize licitaçôes que tenham por objeto a contratação de empre ...
TJ-RJ:Passageira lançada para fora do ônibus será indenizada.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 27/7/2012 18h33 O desembargador Roberto de Abreu e Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a Viação Ponte Coberta a pagar R$ 4 mil de reparação pelo dano moral causado à passageira Maria Helena dos Reis Silva. Ela foi arremessada ...
TRF1:CONMETRO e INMETRO têm competência para regulamentar e fiscalizar a qualidade de produtos indus
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: CONMETRO e INMETRO têm competência para regulamentar e fiscalizar a qualidade de produtos industrializados Publicado em 27 de Julho de 2012, às 10h A 4.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação proposta pelo Carrefour Comé ...
TSE:Atualização do sistema impede empréstimos de urnas eletrônicas até 2013
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Atualização do sistema impede empréstimos de urnas eletrônicas até 2013 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atualizando as urnas eletrônicas para o seu pleno aproveitamento em todas as eleiçôes. Ao invés de adquirir grande número de novos equipamentos necessários nos pleitos ofici ...
Especial: Órgãos julgadores do STJ retomam as atividades nesta quarta-feira
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 29/7/2012 - 8h ESPECIAL Órgãos julgadores do STJ retomam as atividades nesta quarta-feira As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (1°), quando serão retomadas as sessôes de julgamentos. Inúmeros processos com teses d ...
STF: Especial:Confira os destaques que irão a julgamento nos colegiados especializados em Direito Pú
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: 29/7/2012 - 8h ESPECIAL Confira os destaques que irão a julgamento nos colegiados especializados em Direito Público Está na Primeira Seção do STJ, que reúne os ministros da Primeira e Segunda Turmas, um recurso especial no qual se discute a incidência da contribuição previdenciária s ...
STJ: Casos polêmicos serão discutidos nos órgãos que julgam matéria de Direito Privado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 29/7/2012 - 8h ELEIÇÃO Casos polêmicos serão discutidos nos órgãos que julgam matéria de Direito Privado A Segunda Seção do STJ, composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas, deve retomar o julgamento de embargos de declaração que pode decidir, em situaçôes de açôes envol ...
STJ: Especial:Os desdobramentos de operaçôes da Polícia Federal são destaque nos colegiados que lida
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 29/7/2012 - 8h ESPECIAL Os desdobramentos de operaçôes da Polícia Federal são destaque nos colegiados que lidam com Direito Penal A Terceira Seção, integrada pelos ministros da Quinta e Sexta Turmas, volta das férias com a missão de decidir se Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Ca ...
TST:Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de varredor de rua que pretendia receber indenização de seu empregador pelo não fornecimento de sanitários acoplados ao veículo em que traba ...
TST:Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho (Sexta, 27 Julho 2012 12h15min) Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pin ...
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS (Sexta, 27 Julho 2012 12h7min) Para ser conhecido, o recurso de embargos tem que demonstrar divergência jurisprudencial específica, conforme sistemática da . Foi com essa diretriz que a Subseç ...
TST:JT nega horas extras a médico plantonista.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT nega horas extras a médico plantonista (Sexta, 27 Julho 2012 12h) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de médico que pretendia receber horas extraordinárias pelo tempo que trabalhou em regime de plantão de 1 ...
STF:Federação dos moto-taxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 27 de julho de 2012 A Federação Interestadual dos Moto-taxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4823) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que alteraram as regras relativas ao ...
STF:Contador convocado para depor em CPMI pede para permanecer calado.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 27 de julho de 2012 A defesa do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho, convocado para prestar depoimento no dia 8 de agosto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para apurar fatos investigados nas operaçôes Vegas e Monte Carlo, impetrou Habeas Corpus ( ...
STJ:Acusada de ocupar área pública em Santa Catarina consegue liberdade.
Acusada de ocupar área pública em Santa Catarina consegue liberdade
