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Notícia do site do STJ: Não há remição de pena por trabalho em regime aberto
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Imagem do Google.
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Basta de violência: crianças e adolescentes merecem respeito! Olá, amigos! Há algum tempo, que não escrevo qualquer artigo. Qual o motivo? Eu fiz, sozinha, três Blogs: ; e , portanto, estava escrevendo para os referidos Blogs. Mas, estava com vontade de me expressar e ter, como leitores, os amigos do FINTESP. Nosso Assessor Especial ...
Basta de violência: crianças e adolescentes merecem respeito! Olá, amigos! Há algum tempo, que não escrevo qualquer artigo. Qual o motivo? Eu fiz, sozinha, três Blogs: ; e , portanto, estava escrevendo para os referidos Blogs. Mas, estava com vontade de me expressar e ter, como leitores, os amigos do FINTESP. Nosso Assessor Especial ...
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Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
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Notícia Extraída do Site do TRT de Campinas "FAXINEIRO NÃO CONSEGUE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR LIMPAR BANHEIRO E COLETAR LIXO Por Ademar Lopes Junior O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de insalubridade por trabalhar dentro de um banheiro, pelo qual era responsável pela l ...
Notícia Extraída do Site do TRT de Campinas "FAXINEIRO NÃO CONSEGUE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR LIMPAR BANHEIRO E COLETAR LIXO Por Ademar Lopes Junior O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de insalubridade por trabalhar dentro de um banheiro, pelo qual era responsável pela l ...
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Notícia extraida do site do STJ: Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
No caso em questão, o assaltante, acompanhado de outros, roubou um veículo e manteve as vítimas no carro, liberando-as ao ser perseguido pela Polícia Militar. Depois de preso, o Juízo de primeiro grau o condenou a sete anos, nove meses e ...
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Notícia extraída do site do TRT/RJ: Com base nos depoimentos das partes e testemunhas, transcritos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso, esclareceu que, “ao contrário do que alega o condomínio, restou evidenciada a pre ...
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Vamos festejar! Mais de 21 mil acessos ao FINTESP! Somente alegrias! Também, queremos agradecer aos amigos do FINTESP!!! Grato. Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
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Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...
Extraído do Site do STJ: "03/10/2011 - 07h53 DECISÃO Execuçôes individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de c ...
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Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...
Extraído do Site do STF: "Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos? Este é mais um tema que teve repercussão geral reconheci ...
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Notícia extraída do TJ/PB: // Está expressamente assegurado na Constituição Federal brasileira que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Foi com base nesse argumento (inciso LVII, do art. 5°, CF) que membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foram favoráve ...
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O responsável pelo concurso é a Fundação Vunesp . Edital, transcrição abaixo: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N° 034/2011 CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto n° 21.872, de 06 de janeir ...
O responsável pelo concurso é a Fundação Vunesp . Edital, transcrição abaixo: "SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS N° 034/2011 CONCURSO PÚBLICO – VÁRIOS CARGOS A Comissão de Concurso Público, nos termos do Decreto n° 21.872, de 06 de janeir ...
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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 30/09/2011 Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido, receberá ...
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São adoráveis amigos do coração. Eu, também, chamo de queridos fintespianos! São legítimos fintespianos: Ricardo Ribeiro do Estado da Paraíba; Lucas Bastos do Rio de Janeiro; Paulo Bastos do Rio de Janeiro; Ricardo Affonso do Rio de Janeiro; Priscila do Estado de Goiás; Mauricio Miranda do Rio de Janeiro; EU! Elisabete Basto ...
São adoráveis amigos do coração. Eu, também, chamo de queridos fintespianos! São legítimos fintespianos: Ricardo Ribeiro do Estado da Paraíba; Lucas Bastos do Rio de Janeiro; Paulo Bastos do Rio de Janeiro; Ricardo Affonso do Rio de Janeiro; Priscila do Estado de Goiás; Mauricio Miranda do Rio de Janeiro; EU! Elisabete Basto ...
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Notícia extraída do site do TRT/RS:
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Notícia extraída do site do TRF-Brasília: "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é responsável pelo pagamento de indenização decorrente de extravio de telegrama Publicado em 29 de Setembro de 2011, às 19:34 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.° grau que a condenou ao ...
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Notícia extraída do site do STJ: Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista Notícia extraída do site do STJ: Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Nossa, queridos amigos, conseguimos mais uma vitória: 20 mil acessos ao FINTESP! O FINTESP é fruto da motivação de vocês. É um site vibrante e "antenado" com as questôes necessárias de se primar pelo conhecimento jurídico: leis, jurisprudência, por exemplo. Mas, tem um diferencial: é de todos! Divulguem! Grato Elisabete & Ma ...
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HSBC não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança A defesa do banco pediu a antecipação de tutela em virtude do reconhecimento da repercussão geral do tema nos recursos extraordinários 591.797 e 626.307, nos quais foi proferida decisão determinando o sobrestamento de todas as causas referentes ... HSBC não consegue suspender decisôes sobre incidência de expurgos inflacionários em poupança
A defesa do banco pediu a antecipação de tutela em virtude do reconhecimento da repercussão geral do tema nos recursos extraordinários 591.797 e 626.307, nos quais foi proferida decisão determinando o sobrestamento de todas as causas referentes ...
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Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011Notícia extraída do site do STF: Quarta-feira, 28 de setembro de 2011