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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 21 Mar 2012 18:17:00) A Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à mulher e à filha de um vigilante carioca que foi baleado e morto em serviço. Cada uma receberá R$ 250 mil por danos mo ...
TST:Dependentes de segurança morto em assalto a carro forte serão indenizadas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Qua, 21 Mar 2012 18:17:00) A Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à mulher e à filha de um vigilante carioca que foi baleado e morto em serviço. Cada uma receberá R$ 250 mil por danos mo ...
STJ:Corte Especial abre ação por injúria em briga de dirigentes do Fluminense.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 21/03/2012 - 18h49 DECISÃO Corte Especial abre ação por injúria em briga de dirigentes do Fluminense Supostas ofensas dirigidas ao então presidente do Fluminense Futebol Clube, durante reunião do conselho deliberativo em 2010, acabaram chegando ao Superior Tribunal de Ju ...
STF:Ministro arquiva ADI contra cotas nas universidades estaduais do RJ por perda de objeto.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 21 de março de 2012 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3197) ajuizada, em 2004, pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) contra a lei fluminense (L ...
STF:ADI sobre propaganda eleitoral antecipada em redes sociais terá rito abreviado.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 21 de março de 2012 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4741, na qual o Partido Popular Socialista (PPS) questiona a proibição de propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais da I ...
STF:Nova ADI é ajuizada contra lei que criou Certidão Negativa de Débito Trabalhista.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Notícias STF Quarta-feira, 21 de março de 2012 A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que criou a Certidão Negat ...
Anvisa aprova teste para implantes mamários.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (20/03), os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os implantes mamários. Uma das novidades da nova resolução é a certificação que será feita no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação ...
TJ-DFT:Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: A 1ª Turma Criminal do TJDFT negou pedido de habeas corpus de um médico auxiliar, que buscava trancar a ação penal movida contra ele, em virtude da suposta prática de homicídio culposo. O réu foi denunciado por infringir o art. 121, §§ 3° e 4 ...
TJ-AC:Justiça Acreana condena Rede Globo a indenizar família de seringueiro.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Acre: De acordo com os autos do processo n° , a decisão é da juíza Ivete Tabalipa, que responde pela 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, e foi publicada na edição 4.369 do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (21). A magistrada fixou o pagamento em 0 ...
Presidente do STF abre seminário sobre evolução da repercussão geral.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 21 de março de 2012 Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, participou da abertura do II Seminário Repercussão Geral em Evolução, onde fez um relato sobre os avanços desse instituto e o seu benefíc ...
Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais publica 5 novas sú
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: “TNU publica cinco novas súmulas 20/03/2012 - 19/03/2012 A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) publicou as súmulas 46, 47, 49, 50 e 51. Os textos, que consolidam entendimentos do colegiado, foram proposto ...
TRF3:Associação, sem advogados em seu quadro, tem consultoria jurídica suspensa.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: ASSOCIAÇÃO TEM CONSULTORIA JURÍDICA SUSPENSA São Paulo, 20 de março de 2012 O juiz federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, titular da 1ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, concedeu liminar que suspende o exercício de qualquer serviço em atividade juríd ...
TRF-1:Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Publicado em 20 de Março de 2012, à s 19:51 O recolhimento antecipado da contribuição, ocorrente no mesmo mês da competência ou no momento de confecção da folha de salários, não gera direito à restituição de juros e correção monetár ...
TRF-1:Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo Publicado em 20 de Março de 2012, à s 14:45 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à remessa oficial e à apelação proposta pela Un ...
STM:Corte aceita denúncia contra civil por crime de estelionato.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal Militar: “ – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal receberam denúncia contra civil acusada de crime de estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar) e determinaram a que a ação penal prossiga na 2ª Auditoria Militar de São Paulo. O juiz-auditor substituto da Aud ...
STJ:Primeira Seção julgará reclamação sobre corte no fornecimento de água.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 21/03/2012 - 14h23 DECISÃO Primeira Seção julgará reclamação sobre corte no fornecimento de água O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o processamento de reclamação apresentada por uma consumidora contra decisão da Quarta Tur ...
STJ:Negado habeas corpus a homem preso durante a Operação Marambaia.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 21/03/2012 - 11h07 DECISÃO Negado habeas corpus a homem preso durante a Operação Marambaia A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado por tráfico de drogas. Ele foi preso durante as investigações da O ...
STJ:Globo consegue reduzir indenização por pegadinha no Domingão do Faustão.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 21/03/2012 - 09h59 DECISÃO Globo consegue reduzir indenização por pegadinha no Domingão do Faustão A TV Globo conseguiu reduzir o valor da indenização que terá de pagar a um técnico em eletrônica do Rio de Janeiro que apareceu no quadro , do programa , em 2001. A Qua ...
STJ:Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 21/03/2012 - 09h04 DECISÃO Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil em alimentos. O habeas corpus foi concedido em razão d ...
STJ:Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente que teve três exames de HIV com falso resultado positiv
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 21/03/2012 - 07h57 DECISÃO Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente que teve três exames de HIV com falso resultado positivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ao ...
