Categoria:
- Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Justiça Federal mantém determinações da Anatel à TIM Publicado em 23 de Julho de 2012, à s 16:05 O juiz federal da 4.ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Tales Krauss Queiroz, indeferiu pedido de liminar da TIM Celular S.A., ope ...
TRF1:Justiça Federal mantém determinações da Anatel à TIM.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Justiça Federal mantém determinações da Anatel à TIM Publicado em 23 de Julho de 2012, à s 16:05 O juiz federal da 4.ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Tales Krauss Queiroz, indeferiu pedido de liminar da TIM Celular S.A., ope ...
TST:Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um professor e restaurou sentença que determinou o pagamento de adicional noturno pelo trabalho realizado por ele atà ...
TST:Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário (Segunda, 23 Julho 2012 11h35min) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e decidiu ...
TST:JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “JT reverte justa causa de empregado que exibiu vídeo erótico na Basílica de Aparecida Foram só alguns segundos de transmissão, mas suficientes para levar à rescisão contratual do trabalhador por falta grave. Porém, sem culpa comprovada, o operador de áudio conseguiu reve ...
STJ:Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 8h51 DECISÃO Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a ...
STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 8h12 DECISÃO STJ garante ingresso em estágio de habilitação a militar para que seja promovido A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao cabo Francisco Miguel Nascimento da Silva seu ingresso ao Estágio de Habilitação a Sargento e à ...
Caso Cachoeira: Presidente do STJ nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 23/7/2012 - 18h34 DECISÃO Cachoeira: presidente nega efeito suspensivo por pedido de vista em agravo regimental O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cacho ...
"TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso"
O FINTESP transcreve notícia veiculada no site TJRJ:
TST:Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relações esportivas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relações esportivas Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão ...
As soluções do STJ para uma Justiça mais célere.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 22/7/2012 - 8h ESPECIAL As soluções do STJ para uma Justiça mais célere Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores são apontados como entraves para que os processos não sejam ...
TRF1:Réu preso durante toda a instrução criminal não tem direito de recorrer em liberdade.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Réu preso durante toda a instrução criminal não tem direito de recorrer em liberdade Publicado em 20 de Julho de 2012, à s 18h58 A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou habeas corpus, com pedido de liminar, formulado contra sentença de pri ...
TRF1:Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo a
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas Publicado em 20 de Julho de 2012, à s 16h44 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado p ...
TRF1:Visto de turista é transformado em visto permanente em nome da reunião familiar.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Visto de turista é transformado em visto permanente em nome da reunião familiar Publicado em 20 de Julho de 2012, à s 12h15 A 5.ª Turma do TRF/1.ª Região analisou recurso em mandado de segurança em que as impetrantes, cujos pais têm residência permanente no Bras ...
TST:As relações trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: As relações trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a justiça trabalhista vem enfrentando nos tribunais. Por iss ...
Ancine abre concurso público para cargos de nível médio. Inscrições: 27 de julho a 16 de agosto. as
O FINTESP transcreve notícia do site: . Qualquer dúvida procure a organizadora do concurso. O FINTESP objetiva colaborar com os possíveis candidatos. "20/07/2012 - CONCURSO Ancine abre concurso público para cargos de nível médio Agência oferece 82 vagas e remunerações que chegam a R$ 4,9 mil. A participação no certame poderá ...
TST:Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Armeiro da Comunidade Luterana de SP ganha adicional de insalubridade A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – Celsp foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a armeiro que mantinha contato com agentes insalubres, tais como, óleos e graxas ...
TST:Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral Exigência da empresa, a partici
TST:Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Banco Santander S.A. O banco buscava reformar decisão da Tercei ...
STJ:Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/7/2012 - 8h15 DECISÃO Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau A intimação pessoal do acusado só é obrigatória em relação à sentença condenatória proferida em primeira instância. As intimações das decisões ...
STJ:Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/7/2012 - 7h50 DECISÃO Sustentação oral em menos de 15 minutos não caracteriza cerceamento de defesa A regra regimental determina que, em julgamento que houver litisconsortes não representados pelo mesmo advogado, o tempo mínimo de 15 minutos destinado à sustentação ...
